Miguel A. Lopes / Lusa
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem
A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, escolheu o juíz conselheiro José Luís Lopes da Mota como seu novo adjunto de gabinete. Uma nomeação que gera controvérsia porque o magistrado foi condenado a uma pena disciplinar por ter pressionado dois procuradores a arquivarem suspeitas contra José Sócrates.
O despacho de nomeação de Lopes da Mota como adjunto de Van Dunem foi publicado em Diário da República nesta terça-feira, como aponta o Observador.
Lopes da Mota foi nomeado com “a missão de apoiar nos trabalhos de preparação e de acompanhar a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia” que vai decorrer no primeiro semestre de 2021.
O magistrado já está a trabalhar no Ministério da Justiça desde 1 de Junho passado.
Lopes da Mota já foi magistrado do Ministério Público (MP) e foi nesse cargo que acabou condenado a uma pena disciplinar em 2009, após o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) o ter considerado culpado de pressão sobre os procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria, então no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, para arquivarem suspeitas contra o primeiro-ministro da altura, José Sócrates, no processo Freeport.
O juiz conselheiro cumpriu uma pena disciplinar de 30 dias de suspensão depois de terem sido detectadas conversas que manteve com os dois procuradores, onde terá manifestado as preocupações do Governo de Sócrates, bem como as alegadas ameaças de que se o PS perdesse a maioria absoluta por causa do processo judicial, alguém “iria pagar caro por isso” e “iriam haver retaliações”.
Sócrates foi investigado por suspeitas de tráfico de influências e de corrupção no licenciamento do Freeport em 2002, mas nunca foi alvo de qualquer acusação no processo judicial.
Quando Lopes da Mota foi condenado pelo CSMP pelas pressões sobre os procuradores, Van Dunem que era então procuradora distrital de Lisboa, foi o único elemento do órgão disciplinar a votar contra a sanção ao magistrado, como aponta o Observador.
Lopes da Mota foi também secretário de Estado da Justiça do primeiro Governo de António Guterres (1996-1999) quando Sócrates era secretário de Estado do Ambiente.
Nos anos de 1980, esteve colocado em Felgueiras e chegou a ser envolvido em suspeitas que acabaram arquivadas de que teria passado informações confidenciais à presidente da Câmara Municipal local, Fátima Felgueiras, no âmbito da investigação de que esta foi alvo relacionada com o “saco azul”.
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Só gente honesta…
Tudo em familia…
Comove-me a retidão e honestidade desta gente que abdica de tudo para servir Portugal. Bem hajam!
O António Seguro queria limpar o PS das mafias que o dominam e puseram-no logo a andar. Manteve-se tudo como antes. O saque continua.
Já disse que em Portugal estas coisas não tem mal. A culpa é nossa (Portugueses) que não reclamamos nada. A maioria até tem medo de pedir faturas.
Deve haver algum engano na notícia . Entre gente séria e honesta essas coisas não acontecem . Ou não?
Pois se foi ela a única a votar contra a sanção aplicada ao dito cujo magistrado como é que não havia de o beneficiar agora ? A mim, para poder exercer a minha profissão, foi-me sempre exigido um cadastro sem mancha. Como é que para o exercício de um cargo, com alguma responsabilidade a nível do estado, não importa ser-se condenado a 30 dias de suspensão? Algo vai mal no reino da Dinamarca!!
Socialismo aplicado até ás últimas consequências. A teia de influência compoe-se e sr.Socrates, vai correr tudo bem.
O cinismo do sr.Costa ao melhor nível.
IDONEIDADE……….. Palavra que por os vistos não deve existir no Dicionário Português, ou esquecida por estes (as) artistas de colarinhos brancos. Todos acusados, poucos condenados, bastantes a solta, outros até reintegram cargos públicos (o Isaltino de Oeiras por ex:). País exemplar que é o nosso, em que todo o espectro Politico se Governa em vez de Governar !..Por os vistos nada mudou (mesmo com um 25 Abril), nada muda e nada mudará !..
Mudou, mudou. Só que foi para pior. Quanto ao Isaltino foi colocado como presidente pelos oeirenses. Cumpriu a pena que lhe foi aplicada e não tinha mais nenhuma pena para cumprir. E para a próxima será reeleito. Vai uma aposta???
Cheira a processo de branqueamento em curso…
A família vai-se confinando, assim a família unida jamais será vencida!
Leio a notícia do Centeno e penso: ó diabo, mau sinal, mas certamente será uma coincidência sem equivalente.
Depois caio neste notícia…
Depois… “caio na real”
Com tantas hipóteses de escolha entre pessoas honestas, logo lhe fugiu a queda para gente daquela laia.
– Eu até TINHA bastante admiração por si; TINHA-A como “uma pedrada no charco”. QUE DESILUSÂO!
Mas meus amigos, voltem a votar em PS com António Costa o Traidor, oportunista, e criador da Assembleia Familiar e de Amigos. Este governo é o Coveiro da Nação.
Traiu António José Seguro, por todos meios e mesmo perdendo se aliou á Extrema Esquerda para conseguir e assim fez a GERINGONÇA, tudo para ser 1.º Ministro. VERGONHOSO, OPORTUNISTA E TRAIDOR….
E agora virá dizer, tudo é por causa do COVID 19
Eu sou sim socialista, mas não sou burro e não compactuo com traidores e oportunistas, porque esses não são socialistas, mas sim xuxualistas profissionais….
Não têm sequer vergonha na cara … Uma nova ditadura nasce em Portugal a coberto da comunicação social vermelha…
Fraca ministra, a verdadeira profissão dela sería trabalhar na limpeza.
Não há dúvida que uma ministra da Justiça escolhe bem os funcionários, sejam vigaristas ou não, o que importa mesmo é serem xuxas. A competência já lá vai, já percebemos qual é, tratar de avisar amigos para fugiram à cadeia! E chamam a isto – juíz! Que os deuses nos acusam!