União Europeia vai limitar roaming grátis a 90 dias por ano

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O roaming vai mesmo acabar em junho do próximo ano mas Bruxelas quer evitar abusos. Por isso, os consumidores deverão apenas ter acesso a esta modalidade durante 30 dias consecutivos e num total de 90 dias por ano.

Os cidadãos que viajam frequentemente dentro da União Europeia terão de ter cuidado quando chega a altura de usar o telemóvel, avança o El País esta terça-feira.

É que apesar de estar previsto que o roaming vai mesmo acabar a partir de 15 de junho de 2017, parece que Bruxelas quer impor alguns limites para evitar abusos.

A proposta inicial da Comissão Europeia, a que chama de política do “uso razoável”, prevê que os cidadãos que viajam no espaço europeu fiquem isentos de pagar roaming mas com regras.

Segundo o jornal espanhol, que teve acesso exclusivo à proposta, os utilizadores só ficam isentos do pagamento de taxas num período de 30 dias consecutivos e num total de 90 dias por ano.

Esta é a forma encontrada por Bruxelas para evitar abusos como, por exemplo, a tentativa de um cidadão europeu conseguir melhores tarifários num determinado país do que no país de origem.

De acordo com estas diretrizes, cada vez que um cidadão viaje para outro país da UE deve voltar a iniciar sessão no seu telemóvel com a rede doméstica, pelo menos uma vez a cada 30 dias, se não quiser pagar mais roaming.

O programa, que já foi batizado de “roaming como em casa”, também impõe limites a cidadãos que possuem planos de telecomunicações com chamadas e bónus de dados ilimitados, conta o diário.

Para saber se essas chamadas não estão sujeitas ao roaming, o operador deverá oferecer um pacote consistente com o consumo médio de chamadas dos clientes desse tarifário em concreto.

Assim, se a média é de, por exemplo, 100 minutos por mês, a companhia poderia cobrar taxas se o cliente passar ao minuto 101, mesmo que o período anual de 90 dias não se tenha ainda esgotado.

Segundo o El País, a única exceção prevista nesta proposta são os trabalhadores transfronteiriços.

Ou seja, no caso de um cidadão que viva em Portugal mas que vai todos os dias a Espanha para trabalhar esse limite de 90 dias não conta.

Desde 30 de abril que se começou um período de transição para o fim do roaming, com as tarifas a baixar cerca de 75% em alguns casos, escreve o jornal espanhol.

Por outro lado, alguns operadores, como é o caso da Vodafone, decretaram logo a eliminação das tarifas no estrangeiro em alguns dos seus tarifários.

FM, ZAP