Esta quinta-feira, o Conselho Europeu rejeitou prolongar a data de consumação do Brexit até 30 de junho, concordando com uma extensão até 22 de maio, se o Acordo de Saída for aprovado, ou 12 de abril, se for chumbado.
A União Europeia (UE) aceita a extensão do Brexit ao dia 22 de maio, desde que o acordo de retirada seja aprovado em Londres na próxima semana. Caso contrário a extensão será mais curta.
Segundo as conclusões aprovadas, “a União Europeia compromete a aceitar uma prorrogação até 22 de maio, desde que o Acordo de Saída seja aprovado pela Câmara dos Comuns na próxima semana”. Se tal não acontecer, a extensão será significativamente reduzida.
“Se o Acordo de Saída não for aprovado pela Câmara dos Comuns na próxima semana, o Conselho Europeu concorda com uma prorrogação até 12 de abril de 2019 e espera que o Reino Unido indique, antes dessa data, um caminho a seguir, para que seja analisado pelo Conselho Europeu”, lê-se no texto aprovado, por todos os líderes da União Europeia.
Entre as opções está, por exemplo, “participar nas Europeias ou não participar nas Europeias e, em função dessa comunicação, tomaremos uma decisão final sobre o que fazer”, esclareceu António Costa, em declarações aos correspondentes portugueses, em Bruxelas, no final da maratona de debate entre os 27 e a representante do Reino Unido.
Donald Tusk dava uma conferência de imprensa à mesma hora, na qual referiu que “o governo britânico ainda pode escolher ter um acordo, um não-acordo, uma extensão longa ou a revogação do artigo 50”.
Além disso,o presidente do Conselho Europeu confirmou ainda que a primeira-ministra britânica, Theresa May, concordou adiar o Brexit até 22 de maio nas referidas condições. “Durante o dia de hoje, consultei a primeira-ministra May várias vezes para assegurar-me de que o Reino Unido aceita os cenários de extensão e estou agradado por poder confirmar que chegámos a um acordo sobre esse tema”, declarou.
A discussão no Conselho Europeu sobre o período de extensão do Artigo 50.º teve início cerca das 16h00 locais (menos uma hora em Lisboa). Os trabalhos tiveram início com uma exposição de May aos restantes 27 chefes de Estado e de Governo, entre os quais o primeiro-ministro português, sobre o ponto da situação, tendo depois a primeira-ministra britânica respondido a questões de vários líderes.
A primeira-ministra britânica solicitou na terça-feira, numa carta endereçada a Donald Tusk uma extensão até 30 de junho da duração do Artigo 50.º do Tratado de Lisboa, que determina dois anos de negociação para um Estado-membro sair da União Europeia, prazo que acaba em 29 de março e que está inscrito na legislação britânica.
Desgosto de May
“Este adiamento é um motivo de desgosto pessoal para mim“, confessou a primeira-ministra, acreditando que “uma curta extensão dará ao parlamento tempo suficiente para fazer uma escolha final para cumprir o resultado do referendo”.
Ainda assim, Theresa May manifestou-se esperançada num Brexit ordenado. “Continuo a acreditar que podemos conseguir isso com um acordo. Continuo a trabalhar para garantir que o Parlamento pode concordar com o acordo para que possamos sair de forma ordeira.”
“O que importa é que reconheçamos que o Brexit é a decisão do povo britânico. Temos de garantir isso. Estamos há quase três anos nisto, desde o referendo”, disse May.
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