Manuel de Almeida / Lusa
António Costa estará a contar com o PSD/Madeira, o PAN e o Livre para conseguir aprovar o Orçamento de Estado para 2020. Porém, PSD Madeira e Livre deixam tudo em aberto para já, remetendo a revelação do seu voto para o final desta semana.
O Governo de António Costa estará a contar com os votos favoráveis do PSD Madeira, PAN e Livre para fazer aprovar o Orçamento de Estado para 2020, não precisando dos votos de Bloco de Esquerda e PCP, os aliados da anterior legislatura. Este sábado, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, indicou que o partido decidiu não votar a favor o Orçamento de Estado. O PCP mantém-se em silêncio.
Porém, o Livre só decidirá o sentido de voto na generalidade do próximo Orçamento do Estado numa nova reunião na véspera da votação, avisando este domingo que o caminho terá de ser “muito mais ambicioso” para contar com o apoio do partido.
A Assembleia do Livre, órgão máximo entre congressos, reuniu-se no sábado para discutir o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) e, segundo a ordem de trabalhos, proceder à “votação da posição do Livre” sobre a proposta orçamental.
Num comunicado emitido este domingo relativo a essa reunião, o Livre – que desde as últimas eleições tem uma deputada na Assembleia da República, Joacine Katar Moreira – avisa que “o caminho que ainda é preciso fazer em sede de debate orçamental terá de ser muito mais ambicioso para poder contar com o apoio político” do partido, adiantando que ainda não definiu o seu sentido de voto.
“A Assembleia do Livre realizará uma nova reunião com a nossa representação parlamentar e o Grupo de Contacto do partido na véspera da votação na generalidade [quinta-feira] para fazer o ponto da situação das garantias prestadas pelo Governo ao longo da semana. Estes elementos serão essenciais para definir o posicionamento político do partido antes da votação na generalidade”, explica o partido.
Em termos políticos, é apontada a necessidade de “reforçar e construir os esforços de convergência na legislatura passada”, ir para além do “virar a página à austeridade” e encontrar “uma trajetória de investimento público, proteção do Estado social e combate às alterações climáticas progressista e ecológica”.
“Do nosso ponto de vista, isso só pode significar um Orçamento negociado e aprovado à esquerda, na sequência do mandato político claríssimo que os portugueses deram aos partidos nas urnas no passado dia 06 de outubro”, afirma.
Sendo este “um caminho de enorme responsabilidade, tanto por parte do Governo como dos partidos da maioria de esquerda”, para o Livre é claro que “qualquer outra hipótese ad hoc de aprovação aritmética, sem coerência política”, deste Orçamento do Estado seria “o regresso a um pântano político de má memória para Portugal”. Para este cenário, acrescenta a nota, o partido “não dará o seu contributo”.
Para o Livre, a atual proposta de OE2020 “fica aquém das necessidades de justiça social e justiça ambiental”, até porque, em plena emergência ambiental e climática, é apresentado “um orçamento para o ambiente de apenas três décimas de ponto percentual do Produto Interno Bruto”.
“O Livre também considera pouco ambiciosos os objetivos do Governo para o salário mínimo nacional”, critica, considerando ainda que o aumento da dotação para a saúde, mesmo que importante, “fica ainda muito aquém da resolução necessária para o problema crónico de suborçamentação do Serviço Nacional de Saúde”.
Na sexta-feira passada, foi noticiado que o Livre deveria decidir abster-se na votação relativa ao Orçamento do Estado para 2020. No entanto, Joacine Katar Moreira, a deputada única do partido, lembrou que “tem independência”.
PSD/Madeira só revela voto na sexta-feira
O presidente do Governo Regional da Madeira disse este domingo que só na sexta-feira será conhecida a posição dos deputados do PSD/Madeira na Assembleia da República relativamente à aprovação, na generalidade, do Orçamento do Estado para 2020.
“Algo que é fundamental para nós é a consagração da verba por parte do Estado sem encargos para o cofinanciamento da maior obra nos próximos anos que será o Hospital Central da Madeira e, de acordo com aquilo que foi combinado com senhor primeiro-ministro, a verba do cofinanciamento estará já consubstanciada neste orçamento”.
Manuel de Almeida / Lusa
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque
“Vamos esperar por sexta-feira”, declarou Miguel Albuquerque aos órgãos de comunicação social em Câmara de Lobos, momentos depois da partilha de um bolo de rei com 150 metros e 250 quilogramas, numa iniciativa da autarquia.
Miguel Albuquerque indicou ainda a redução das taxas de juro do empréstimo que a Madeira contraiu em 2012 por ocasião do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro e “outras questões pendentes que terão de ser analisadas“.
“Vamos aguardar até ao dia 10 pela votação na generalidade, vamos votar de acordo com aqueles que são os interesses primaciais da Madeira“, assegurou.
Relativamente à Madeira e a 2020, o presidente do Governo Regional diz querer que o crescimento económico e a empregabilidade se mantenham, que haja uma melhor redistribuição da riqueza para permitir uma maior coesão social.
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