Trinta anos depois do primeiro casamento gay na Dinamarca, união é reconhecida em 28 países

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A Dinamarca tornou-se o primeiro país do mundo a reconhecer a união civil entre homossexuais em 1989. Portugal foi o oitavo.

Trinta anos depois de a Dinamarca de ter tornado no primeiro país do mundo a reconhecer a união civil entre pessoas do mesmo sexo, em 1989, o casamento homossexual é agora reconhecido em 28 países. “Foi uma cerimónia como qualquer outra que havia todos os dias no registo civil, mas, pela primeira vez na história, dois homens podiam vivê-la”, recordou, em declarações à France-Presse, Ivan Larsen, orgulhoso por ser um dos primeiros homossexuais no mundo a dar esse passo.

No dia 1 de outubro de 1989, no mesmo dia em que a legislação dinamarquesa reconhecia a união civil entre duas pessoas do mesmo sexo, este pastor e o seu companheiro, Ove Carlsen, um psicólogo que se conheceram três anos e meio antes num bar em Copenhaga, trocaram votos, algo tão banal nos dias de hoje, mas tão sensacional naquela época.

Na véspera de celebrarem as bodas de pérola, este casal reservado, que fala a uma só voz, lembrou a espetacularidade de um momento “histórico”. “Pensamos que é necessário falar sobre o que se passou na Dinamarca (…) para passar a mensagem: ‘É bom e possível’”, referiu Ove Carlsen.

Foram precisos mais quatro anos para que outro país, a Noruega, legalizasse a união entre casais do mesmo sexo.

No entanto, para Ove Carlsen viver abertamente a sua homossexualidade nem sempre foi óbvio, já que chegou a ser casado com uma mulher, de quem tem dois filhos. “A minha ex-mulher disse-me: ‘Tens de viver a tua própria história’”, referiu. Já divorciado, conheceu Ivan, com quem casou e transformou uma mera cerimónia civil num “ato pioneiro”, que ficou escrito para a história.

Na Dinamarca, “até 1866, a homossexualidade era punível com a pena de morte e até 1933 não se podia ser assumidamente homossexual”, apontou. A união civil, que dá as mesmas garantias de um casamento em termos de tributação ou herança, não pode ser celebrada numa igreja e não era reconhecida no estrangeiro. Além disso, só podia ser celebrada se uma das pessoas fosse dinamarquesa.

Entre 1989 e 2012 foram celebradas 7.491 uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, sendo que só em junho de 2012 é que o casamento é aberto a todos e os homossexuais têm desde então os mesmos direitos que os casais heterossexuais e podem casar numa igreja.

Atualmente, há cerca de 30 países que reconhecem as uniões entre pessoas homossexuais, sendo que em Portugal esse reconhecimento aconteceu em 2010, depois da votação na Assembleia da República ter aprovado com 126 votos a favor, 97 contra e sete abstenções.

A lei foi aprovada na especialidade em fevereiro e posteriormente analisada pelo Tribunal Constitucional, que não encontrou qualquer inconstitucionalidade. A lei foi promulgada pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva e entrou em vigor a 5 de junho de 2010, o que fez com que Portugal se tornasse no oitavo país a reconhecer estes casamentos.