Com um recado especial para os fãs de banda desenhada, o Supremo Tribunal dos EUA usou várias referências à famosa banda desenhada do Homem Aranha numa decisão judicial envolvendo um processo contra a própria Marvel Comics, criadora da personagem.
A decisão foi favorável à empresa de entretenimento numa batalha legal com o inventor da luva que dispara fios de espuma, Stephen Kimble – uma invenção que interessou à criadora do Homem Aranha para ser utilizada pelo super-herói na altura de disparar as suas teias.
“Com grandes poderes vêm grandes responsabilidades“, escreveu a juíza Elena Kagan, fazendo referência à frase de Benjamin Parker, o tio Ben do Homem Aranha na BD.
A Marvel comprou a patente das luvas em 2001 e aceitou pagar uma percentagem sobre os produtos vendidos que usassem este sistema. A batalha legal referia-se agora à continuidade do pagamento desses royalties – a Marvel diz que a patente expirou em 2010, enquanto o inventor das luvas alega que o acordo era para o pagamento da percentagem “para sempre”.
“As partes não estabeleceram uma data final para o pagamento de royalties, aparentemente considerando que iria continuar enquanto as crianças quisessem imitar o Homem Aranha, fazendo tudo o que uma aranha pode fazer”, escreveu Kagan.
A frase é mais uma referência à BD, relativa ao tema do programa de TV do Homem Aranha em 1967. A letra da música em inglês dizia exactamente o que foi mencionado pela juíza: “Spider-Man, Spider-Man, does whatever a spider can” (“Homem Aranha, Homem Aranha, faz tudo o que uma aranha pode fazer”, em tradução livre).
O caso foi decidido com uma votação de 6 a 3 a favor da Marvel.
No julgamento, a Marvel mencionou uma decisão judicial de 1964 nos Estados Unidos que liberta as empresas do pagamento de patentes que já expiraram, enquanto Kimble pedia que a Justiça passasse por cima da decisão anterior do Tribunal.
No fim, a juíza reconheceu que o Tribunal poderia passar por cima de decisões anteriores, mas que isso deveria ser usado “com moderação”.
O inventor da luva já ganhou mais de 6 milhões de dólares da Marvel em pagamentos de royalties pelo brinquedo.
ZAP / BBC
