Olivier Hoslet / EPA
O ex-presidente do governo da Catalunha, Carles Puigdemont
O tribunal belga que tem de decidir sobre a ordem de detenção e extradição do ex-presidente do governo regional da Catalunha adiou para 16 de dezembro a sessão que estava prevista para esta terça-feira.
A defesa de Carles Puigdemont tinha anunciado há duas semanas que ia pedir o adiamento da sessão de hoje junto do tribunal (francófono e flamengo) para poder apresentar observações por escrito.
“Finalmente o tribunal aceitou o nosso pedido de adiamento da sessão, para o dia 16 de dezembro. Em dezembro vamos voltar a pôr-nos nas mãos da justiça, como sempre, e a trabalhar com plena independência e plena profissionalidade”, disse o ex-presidente do Governo regional da Catalunha.
Puigdemont tinha sido convocado para responder hoje à porta fechada neste tribunal sobre o mandado de detenção emitido pelo Tribunal Supremo espanhol por alegados crimes de sedição e má gestão de fundos públicos, após ser conhecida a sentença sobre o referendo ilegal sobre a independencia da Catalunha, a 1 de outubro de 2017.
O advogado de Puigdemont, Simon Bekaert, confirmou que o Ministério Público belga está inclinado a entregar a Espanha o ex-presidente do Governo Autónomo, que se encontra fugido na Bélgica.
“É evidente que vamos contestar através de observações escritas. Vamos invocar imunidade e vamos usar os mesmos argumentos que utilizámos há dois anos porque estão em jogo os mesmo argumentos, assim como outros”, disse Bekaert.
Segundo a defesa de Puigdemont, o juiz de Instrução belga vai ouvir os argumentos das partes no próximo dia 16 de dezembro.
Nessa altura, o juiz vai determinar uma data para anunciar a decisão que pode ser a entrega do ex-presidente do governo regional da Catalunha ou a rejeição do pedido do Supremo Tribunal e o eventual envio do caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia.
No início do mês, o Supremo Tribunal de Espanha condenou a penas entre os nove e os 13 anos de cadeia políticos e responsáveis por associações cívicas catalãs por crimes de sedição e má gestão de fundos públicos.
[sc name=”assina” source=”Lusa” ]
Tribunal belga? Ele devia era julgar o opressor da liberdade e independência na catalunha, madride e o governo castelhano é que devia ir a julgamento, a meu ver. A liberdade e a independência são factores predominantes numa sociedade que pretende evoluir. Espanha é uma manta de retalhos que consiste na opressão dos povos por madride.