Um tribunal escocês considera ilegal a decisão do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, de suspender o Parlamento do Reino Unido, acusando o governante de ter metido à Rainha para garantir a suspensão.
Três juízes, presididos por Colin Carloway, o mais alto magistrado escocês, inverteram uma decisão anterior, que considerou que os tribunais não tinham o poder de interferir na decisão política do primeiro-ministro britânico de suspender o Parlamento.
“Embora não seja possível rever, em termos de controlo judicial, o conselho à Rainha relativamente à prerrogativa real de suspender o Parlamento, seria mesmo assim ilegal se o seu objectivo fosse entravar o escrutínio parlamentar do Governo, que era um pilar central do princípio de boa governação consagrado na Constituição”, lê-se na decisão.
O juiz Colin Carloway acrescenta ainda que “as circunstâncias nas quais o conselho foi proferido e o conteúdo dos documentos providenciados pelo respondente demonstraram que esta era a verdadeira razão para a suspensão“.
O comentador jurídico do Financial Times, David Allen Green, explica no seu perfil do Twitter que na prática, o tribunal defende que Boris Johnson “mentiu à Rainha” para obter a suspensão.
Boris Johnson já veio garantir que é “absolutamente” falso que tenha enganado a Rainha, garantindo que o pedido não foi motivado pela discussão do Brexit e que pretende apenas antecipar um “Discurso da Rainha” e a resolução de “uma série de coisas”.
“Vamos precisar de Leis sobre educação, saúde, alojamento, tecnologia, sobre a nossa visão para investir na ciência, no programa espacial, no ambiente”, sustentou em declarações à Sky News, notando que é preciso “um Discurso da Rainha” para “pôr em marcha” “uma enorme quantidade de coisas”.
O primeiro-ministro defende ainda que esta decisão do Tribunal Escocês não é a única sobre o assunto, lembrando que na semana passada, o Tribunal de Londres considerou que a suspensão do Parlamento foi legal.
“O Tribunal Superior [em Londres] concorda plenamente connosco, mas o Supremo Tribunal terá de decidir”, vinca Boris Johnson, referindo-se ao recurso que o seu Governo enviou para a mais alta instância judicial do Reino Unido.
A decisão do Tribunal escocês é o resultado de uma acção judicial em nome de 75 deputados e membros da Câmara dos Lordes, que argumentaram que a decisão de Boris Johnson de suspender o Parlamento por cinco semanas é ilegal e viola a Constituição, pois consideram que foi projectada para limitar o debate e a acção parlamentar relativamente ao ‘Brexit’.
A decisão vai agora ser analisada na próxima terça-feira, 17 de Setembro, pelo Tribunal Supremo, em conjunto com o recurso relativamente à decisão do Tribunal de Londres.
Entretanto, o Tribunal da Irlanda do Norte considera que a suspensão do Parlamento é legal e que não afecta o processo de paz na região.
O Parlamento foi suspenso na madrugada de terça-feira e está previsto reabrir apenas a 14 de Outubro, duas semanas antes da data prevista da saída do Reino Unido da União Europeia.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa”]
O Trump inglês continua a não desiludir!…
Contagem decrescente para 17 de Setembro. Boris Johnson tem sido um flop como previsto e desejado. Derrota atrás de derrota em toda a linha de trampa que tenta fazer. Graçádeus!..
Vejam a confusão que o despenteado conseguiu engendrar perante a UE. O seu maior prazer é sair da UE sem acordo. Só que a gravidade das consequências que este saltarico quer vão-lhe cair todas em cima.
Desde que passou a ser PM tem levado derrotas e mais derrotas
A vaidade e arrogância como componente que já faz parte dos seus antepassados é de séculos e nada os faz mudar. As guerras entre eles por desentendimentos levaram-nos a confrontos de anos. Com a França tiveram uma guerra durante cem anos.
Por motivos do brexit e os emigrantes por razões de insegurança tiverem que deixar o país são eles que vão fazer os trabalhos que eles desprezam?
O Brexit não vai dar em nada. Ele vão ficar na Europa.