Tiago Petinga / Lusa
Quatro embarcações com migrantes chegaram ao Algarve desde dezembro do ano passado. Ao todo, foram 48 pessoas a desembarcar em Portugal. Nos três primeiros casos, num total de 26 ocupantes, 13 estão em fuga, admitiu ao Correio da Manhã o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Desde dezembro de 2018 até esta segunda-feira, 48 pessoas foram intercetados pela Polícia Marítima e pelo SEF, em quatro embarcações.
A primeira destas interseções ocorreu a 11 de dezembro, quando um grupo de oito homens tentou entrar ilegalmente no país. Cinco estão em em paradeiro desconhecido e a sete foi recusado o pedido de proteção internacional.
A segunda embarcação foi detetada a 29 de janeiro de 2019: eram 11 ocupantes, oito dos quais estão em fuga e três viram negado o asilo político.
Os dois casos mais recentes ocorreram em junho deste ano. Sete homens chegaram a 6 de junho e estão sob a tutela do Conselho Português para os Refugiados. Já têm entrevistas para os pedidos de asilo. Nesta segunda-feira, 15 de junho, chegou uma quarta embarcação, com 22 migrantes a bordo.
Ao todo, chegaram ao Algarve desde dezembro 48 pessoas, contabiliza o mesmo jornal. Nas três primeiras embarcações, isto é, sem contar com o desembarque desta segunda-feira, 13 estão em fuga num total de 26 pessoas.
Em declarações à CMTV, Acácio Pereira, do sindicato dos inspetores do SEF, disse que esta “já não é uma possível nova rota de emigração ilegal. É uma rota em ação”.
Ministro afasta ideia de nova rota migratória
Por sua vez, o ministro dos Negócios Estrangeiros português considerou esta segunda-feira que “não se pode falar de uma rota” de migração para o Algarve e sublinhou a importância de criar canais legais de migração, que Portugal está a negociar com Marrocos.
“Julgo que ainda não se pode falar de uma rota. […] Temos registo […], nos últimos seis meses, de 46 pessoas, por aí, que aportaram ao Algarve em pequenas embarcações inseguras, e portanto isso não é uma dimensão que nos deva fazer falar de rotas“, disse Santos Silva à margem de uma cerimónia comemorativa dos 35 anos da assinatura do tratado de adesão de Portugal à União Europei, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.
O ministro dos Negócios Estrangeiros frisou que todas as pessoas resgatadas no mar português são tratadas “no respeito escrupuloso” das obrigações internacionais e “consciência humanitária” de Portugal, sendo “recolhidas, salvas, tratadas e depois sujeitas aos processos administrativos adequados”.
Neste aspeto, Santos Silva distinguiu os requerentes de asilo das migrações irregulares, para sublinhar que estas “não podem ser favorecidas ou estimuladas” e que “o meio mais poderoso de combater redes de tráficos e máfias” é criando “acordos de migração laboral”, que Portugal está a negociar “com vários países”, incluindo Marrocos.
“Já propusemos a Marrocos um texto de acordo de migração laboral, que Marrocos está a analisar”, precisou, insistindo que, independentemente destes aspetos, Portugal tem “obrigação de salvar pessoas, de acolher pessoas e dar-lhes um tratamento humano”.
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