José Sena Goulão / Lusa
O presidente da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG), Tomás Correia, pediu hoje escusa da presidência durante a reunião do Conselho Geral da instituição, disse à Lusa fonte oficial da associação.
“Terminou a reunião. Foi aceite o pedido de escusa”, afirmou a mesma fonte, assinalando que os membros do Conselho Geral não se opuseram ao pedido de Tomás Correia no sentido de abandonar a presidência da AMMG, feito hoje durante a reunião do Conselho Geral da instituição, em Lisboa.
Segundo avança o ECO, o pedido já foi aprovado pelo Conselho Geral e Tomás Correia sairá no dia 15 de dezembro, “depois da festa de Natal” da associação. A responsabilidade de o substituir cabe a Virgílio Lima, antigo administrador da Lusitânia Seguros.
A mesma fonte adiantou que “mais de 20 pessoas estão presentes e ainda vão discursar”, sem revelar uma hora previsível para o fim da reunião, em que os conselheiros estão a analisar o pedido de escusa do atual presidente.
Segundo a mesma fonte, Tomás Correia fez um discurso de 10 minutos em que criticou o “ataque” de “instituições” à Associação Mutualista Montepio Geral.
“É óbvio que por razões de idade, numa dada altura, hei-de sair do Montepio, até porque já não tenho condições físicas e até intelectuais, se quiserem pensar assim, para poder continuar a assumir esta responsabilidade”, disse Tomás Correia ainda este mês.
Em declarações à SIC, o Montepio garantiu que a decisão não esteve relacionada com o processo de avaliação de idoneidade do qual Tomás Correia aguardava decisão há vários meses. Apesar disso, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões já tinha transmitido que Correia não reunia as condições necessárias para continuar no cargo.
Adicionalmente, outros 22 gestores da Associação Mutualista estão também a ser analisados.
O nome de Tomás Correia tem estado também envolvido em polémica devido às multas aplicadas pelo Banco de Portugal (BdP), a si e a outros ex-administradores do Montepio, no valor de 4,9 milhões de euros, que o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão entretanto anulou, por considerar que foi violado o direito à defesa na fase administrativa. O BdP recorreu.
A reunião do Conselho Geral da Associação Mutualista teve início pelas 15:00 e poderá ser a última antes da mudança dos estatutos da associação, de forma a entrar em conformidade com o nova Código das Associações Mutualistas.
Segundo a proposta de novos estatutos da Associação Mutualista Montepio Geral terá quatro órgãos sociais: assembleia-geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Assembleia de Representantes. O Conselho Geral desaparece.
A Assembleia de Representantes é o novo órgão social. Pelo novo Código das Associações Mutualistas, este tem, obrigatoriamente, de ser criado no caso de mutualistas com mais de 100 mil associados e, segundo a proposta conhecida a 2 de outubro, terá 30 elementos.
Uma vez que tem de ser eleita, havia a dúvida sobre se haverá eleições também para os restantes órgãos sociais.
Em janeiro deste ano, Tomás Correia considerou que as eleições deverão ser só para a Assembleia de Representantes e que não existe necessidade das mesmas para os restantes órgãos.
A proposta conhecida vai no mesmo sentido, propondo que “os mandatos dos titulares da mesa da assembleia-geral, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, eleitos a 7 de dezembro de 2018, se mantêm em vigor até ao seu termo em 31 de dezembro de 2021” e que não seja alterada até essa data a sua composição.
A Associação Mutualista Montepio Geral marcou para 4 de novembro a assembleia-geral de discussão e votação da proposta de alteração dos estatutos, para que os seus estatutos fiquem em linha com o novo código mutualista.
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