Os donos dos cães, gatos e furões vão ter de pagar 2,5 euros a partir do final deste mês quando fizerem o registo obrigatório no Sistema de Informação de Animais de Companhia.
Este valor vigora durante dois anos, 2019 e 2020, segundo a portaria publicada nesta quinta-feira em Diário da República. De acordo com o diploma, devem ser registados os animais nascidos em Portugal, ou residentes no país, há mais de 120 dias. Se a data do nascimento não for conhecida, conta-se o mesmo prazo a partir da perda dos dentes incisivos de leite.
De acordo com o texto que explica a portaria, o SIAC tem como objetivo “desenvolver normas de prevenção do abandono animal e de promoção da detenção responsável, englobando, entre outras obrigações, a identificação e o registo dos animais de companhia”.
O registo obrigatório pretende, assim, combater o abandono dos animais, estando prevista a implantação de um chip eletrónico nos cães a partir do próximo verão – e para os gatos no ano seguinte -, e é condição necessária para poderem ser vacinados.
O registo obrigatório vai conter, de acordo com o jornal Público, a identificação do animal, a identificação do seu dono, e ainda a informação sanitária obrigatória, ou seja, dados sobre as vacinas.
Quem não registar os animais pode ser condenado a pagar uma multa entre os 50 e os 3.740 euros ou de 44.890 euros (se for pessoa coletiva) podendo ainda ficar sem os animais, que passarão para o Estado.
Quem tiver outros animais que figurem na lista de animais de companhia, como répteis, aves ou coelhos, entre outros, pode também registá-los, se assim o quiser ou por razões de natureza sanitária. As informações registadas no SIAC são depois reproduzidas numa espécie de bilhete de identidade, que deve ser levado em todas as deslocações.
O chip de identificação já é obrigatório nos cães desde 2008. O aparelho permite apurar o nome do animal e dos seus donos, bem como a morada e o contacto, nomeadamente em caso de desaparecimento ou de abandono. Com um tamanho minúsculo, comparável a um grão de arroz, os chips são colocados nas omoplatas dos gatos e devem ser implantados por um veterinário.
[sc name=”assina” by=”ZAP” ]
Tudo muito bonito na teoria.
Acolhi uma cadela de raça, daquelas raças ditas caras, que foi abandonada.
Entro aqui neste espaço porque fico siderado com tanta teoria e nada prática. Pois parece-me que estamos perante mais um negócio de chips e mais umas taxas para os bolsos do estado.
Esta cadela que acolhi e ainda bem, traz um chip mas que está “apagado”. E sabe-se bem porquê deste “apagão”. Sei o porquê disso ter acontecido mas não importa agora falar.
Eu pergunto: Chip nos animais para quê? Como é que os entendidos na matéria proteger os animais?
As crianças quando nascem são registadas, já levam com o nº de identificação fiscal etc etc e mesmo assim está à vista de todos e só não vê porque não querem.
Vive-se muito na teoria.
Onde está a Policia e a GNR para controlarem, vigiarem, evitarem multarem, prenderem etc etc.
A policia é rara ver-se na rua, quando aparecem vão de carro.
Ando na rua e tenho muitos dias que não vejo as autoridades.
Chips e taxas para quê?
De mim não levam nada. Os meus animais estão bem cuidados e ai daqueles que lhes toquem.
Não precisam dos “cuidados estatais”.
Tenham vergonha! Antes de fazerem leis, taxas e outros disparates venham para rua e sintam na pele.
Não tem tempo? Não há pessoal para observarem?
ENTÃO COMO QUEREM CONTROLAREM COM TAXAS E CHIPS?
É só artistas da descoberta da pólvora. Como adoptei duas cadelas que apareceram em minha casa há nove anos, posso sempre dá-las para o canil tratar delas … Depois faço a reportagem para comparação do tratamento. O registo é importante, por causa das doenças, dos abandonos, etc, agora ser pago !!! Afinal para que servem os impostos, designadamente o IMI.
Nisso o PAN não diz nada !!!!
Eles estão querendo controlar vocês!
Rastream os seus cães, com o vosso dinheiro. E de brinde, sabem aonde vocês moram, sabem aonde passeam com os cães.
Será que perdeu-se a noção?
Será que o estado pensa que é quem?
No Brasil não falta muito para isso. Por que o governo é mundial, eles fazem acordos mundiais, o que vocês aceitam, nós um dia teremos que aceitar, por pressão.
Lá tinha de vir este com a teoria da conspiração
Não sei como querem aplicar essa medida aos gatos. Quem faz estas medidas não deve saber o que é um gato!
Em cidade, os gatos são aprisionados dentro de casa, e ai o controlo até é fácil.
Nas aldeias, os gatos apenas regressam para comer, e muitos não se deixam agarrar. É comum as mães esconderem os filhos, e só se descobrem quando já são grandes.
Nestes gatos assim, só vão conseguir colocar-lhe um chip se os gasearem para os atordoar!
Eu acho bem.
Digo mais.
O chip devia enviar informação sempre que o cãozinho fizesse o seu cocozinho (nos animais de companhia obriga a diminutivo) na rua.
E o dono ser automaticamente taxado pela arte que deixa na via pública.
Isto sim, seria serviço público!
É ridículo?!
Tentem ter um furão…
Os próximos a ter o chip nos cornos, são os tugas…… O que vai acontecer é que cada vez mais animais vão ser abandonados e os tugas melhor controlados!!!!!!!!!!
A ti até te fazia bem
Isto vai dar a uma coisa que é o oposto o que pretendem com a lei. A que o abandono dos aminais aumente. Isto é o que se chama criar leis sem se pensar nas consequencias das mesmas.
Façam leis sem utupias