Taxa dos sacos de plástico previa 40 milhões, mas só deu 1,5

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Em vez dos 40 milhões de euros estimados, a taxa dos sacos de plástico rendeu em 2015 apenas 1,5 milhões de euros – apenas 3,75% do encaixe previsto.

Os valores do Ministério do Ambiente e da Mobilidade, aos quais o Dinheiro Vivo teve acesso, mostram que uma das razões na origem desta baixa captação de receita em relação ao esperado inicialmente está nas mudanças do tipo de saco que passou a ser disponibilizado pelas grandes superfícies comerciais.

Os sacos plásticos fininhos foram substituídos por uma versão mais resistente, paga pelos consumidores – mas o dinheiro reverte para quem os vende, e não para o Estado.

“Esta diferença entre a receita prevista e a receita real deve-se à alteração das especificações técnicas dos sacos comercializados que deixaram de estar abrangidos por essa categoria”, refere ao Dinheiro Vivo uma fonte oficial do Ministério do Ambiente.

A reforma da fiscalidade verde obriga à cobrança de uma taxa de oito cêntimos (acrescida de IVA a 23%) por cada saco de plástico leve com alças, ou seja, por cada saco cuja espessura seja inferior ou igual a 50 mícrones.

No entanto, logo no início do ano passado, quando a reforma entrou em vigor, as superfícies comerciais começaram a apostar em sacos alternativos aos que estão sujeitos à esta taxa verde, nomeadamente sacos mais robustos e sacos de papel. Esta mudança permite-lhes, assim, manter o preço exigido para os outros sacos mas ficar com o dinheiro.

Também o valor global que o Estado estimava encaixar com as alterações à fiscalidade verde ficou aquém do esperado.

Esperava-se uma contribuição mais significativa também da taxa de carbono e do reforço das taxas do Imposto sobre Veículos (ISV) em funções das emissões de dióxido de carbono (CO2) – que, nas contas do anterior governo, deveriam ter gerado 95 milhões e 28 milhões de euros no ano passado, respectivamente.

No entanto, tudo somado, “a receita real foi de 112 milhões de euros”, o que equivale a uma diferença “entre a receita estimada e a receita real” de 57 milhões de euros, ou menos um terço do que os 169 milhões de euros previstos.

As reformas da fiscalidade verde e do IRS entraram em vigor na mesma altura e foram desenhadas para ter um impacto neutro na receita – as alterações nos impostos ambientais deveriam compensar a quebra de receita do lado do IRS, provocada pela suavização deste imposto junto das famílias com dependentes.

ZAP