Tarifa social de Internet pode baixar preço do serviço a 700 mil famílias

(CC0/PD) kaboompics / pixabay

O Governo está a preparar uma tarifa social que pode baixar o preço da Internet a cerca de 700 mil famílias portuguesas, segundo avança o ECO esta segunda-feira.

De acordo com o jornal económico, o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto Miranda, disse, numa audição requerida pelo Bloco de Esquerda, que a tarifa social de Internet vai surgir “em benefício das pessoas que, normalmente, beneficiam da tarifa social de eletricidade”.

Assim, segundo o ECO, está em causa um universo de 763.582 beneficiários, de acordo com os dados da Direção-Geral de Energia e Geologia referentes ao fim de setembro – o número mais baixo em três anos.

Segundo o secretário de Estado, os critérios de acesso à tarifa social de Internet deverão ser semelhantes às do setor da energia. Isto significa que estarão incluídas pessoas que beneficiem de complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, subsídio de desemprego, abono de família, pensão social de invalidez e pensão social de velhice.

A medida foi anunciada por Alberto Souto Miranda na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. Nessa audição, o secretário de Estado afirmou, relativamente aos preços das telecomunicações em Portugal, que se “há de facto um problema de preços altos” no mercado português, existem dois reguladores para averiguar essa situação – a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) e a Autoridade da Concorrência (AdC).

O secretário salientou ainda que a pandemia de covid-19 demonstrou a capacidade e qualidade das telecomunicações neste período.

Os preços das telecomunicações têm estado na ordem do dia na discussão pública. Recentemente, a presidente da AdC estimou que as famílias portuguesas gastam, em média, 700 euros com telecomunicações por ano. Em causa está o facto de escassear a oferta do serviço de internet de forma desagregada no mercado.