Paulo Cunha / Lusa
Guarita abandonada no complexo militar de Tancos
João Paulino, o principal suspeito do roubo de material militar dois paióis de Tancos, e mais sete suspeitos vão ser libertados a 28 de janeiro.
A informação é avançada esta sexta-feira pela revista Sábado, que dá conta, citando uma fonte ligada ao processo de Tancos, que a 28 de janeiro expira o prazo máximo de prisão preventiva sem uma decisão instrutora.
Nos processos de especial complexidade, como é o caso de Tancos, o prazo de prisão preventiva é um de um ano sem acusação e de um ano e quatro meses sem uma decisão instrutória, recorda a revista.
O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal Carlos Alexandre, que vai liderar a fase de instrução, já definiu o calendário: esta fase processual arranca a 8 de janeiro, devendo durar, pelo menos até 30 de fevereiro. Ao todo, estão previstos 30 interrogatórios.
O magistrado quer que o primeiro-ministro, António Costa, deponha presencialmente como testemunha do ex-ministro da Defesa e arguido no caso de Tancos Azeredo Lopes, que será ouvido a 3 de fevereiro. Azeredo Lopes, que se demitiu do cargo, está acusado dos crimes de denegação de justiça, prevaricação, abuso de poder e favorecimento.
A instrução é uma fase facultativa do processo de recolha de prova que pode ser requerida pelos arguidos para contestar a acusação, sendo dirigida por um juiz, ao contrário da fase de inquérito que é dirigida pelo Ministério Público.
23 acusados
O processo de Tancos conta com 23 acusados, incluindo o ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, o diretor nacional da Polícia Judiciária Militar (PJM) Luís Vieira, o ex-porta-voz da PJM Vasco Brazão e o ex-fuzileiro João Paulino, os quais respondem por um conjunto de crimes que vão desde terrorismo, associação criminosa, denegação de justiça e prevaricação até falsificação de documentos, tráfico de influência, abuso de poder, recetação e detenção de arma proibida.
Nove dos 23 arguidos foram acusados de planear e executar o furto do material militar dos paióis nacionais e os restantes 14, entre os quais Azeredo Lopes, da encenação que esteve na base da recuperação do equipamento.
O caso do furto das armas em Tancos foi divulgado pelo Exército em 29 de junho de 2017 com a indicação de que ocorrera no dia anterior, tendo a alegada recuperação do material de guerra furtado ocorrido na região da Chamusca, Santarém, em outubro de 2017, numa operação que envolveu a PJM, em colaboração com elementos da GNR de Loulé.
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