O processo de revisão dos coeficientes de localização dos imóveis para efeitos de IMI deveria ter ficado concluído em 2019, mas devido à pandemia está suspenso. Ainda não há uma data para a retoma da revisão.
A revisão dos coeficientes de localização dos imóveis para efeitos de IMI, que deveria ter ficado concluída no ano passado, continua suspensa. Segundo o Jornal de Negócios, não há data para a retoma do processo.
Os coeficientes de localização são utilizados para determinar o valor patrimonial tributário (VPT) dos prédios e influenciam o IMI a pagar na sequência das avaliações.
O matutino avança esta segunda-feira que estes valores já foram revistos pelos peritos avaliadores dos serviços de Finanças e pelas autarquias e a expectativa era que registassem subidas. No entanto, ainda não foram validados e publicados pelas Finanças.
Francisco da Costa Gomes, o presidente da Associação de Peritos Avaliadores de Engenharia (APAE), disse ao diário que o atraso está relacionado com a “situação de incerteza que se vive”. “O processo está em stand-by.”
“O processo está parado e quando recomeçar ainda vai demorar algum tempo, até porque agora nem sequer há reuniões agendadas”, acrescentou Reis Campos, presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).
O processo de revisão ocorre, por lei, em cada três anos e o último foi realizado em 2015, tendo entrado em vigor em 2016. O Jornal de Negócios questionou o Ministério das Finanças sobre se e quando pretende retomar o processo, mas não obteve resposta.
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