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Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz
A ministra da Justiça exonerou o presidente do Instituto de Registos e Notariado e a secretária-geral do Ministério da Justiça, ambos em prisão preventiva no âmbito da Operação Labirinto, que investiga a atribuição de vistos “gold”.
Segundo fonte do Ministério da Justiça, os despachos de Paula Teixeira da Cruz já foram enviados para publicação em Diário da República.
A Operação Labirinto resultou já na detenção de 11 pessoas, cinco das quais ficaram em prisão preventiva, embora três possam ver a medida convertida em pulseira electrónica.
A 17 de Novembro, o Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa decretou a prisão preventiva do então presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, e do empresário chinês Zhu Xiaodong.
Na altura, ficaram também em prisão preventiva, mas com possibilidade de a medida vir a ser substituída por pulseira electrónica, a secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, e o director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, assim como Jaime Gomes, da empresa JMF Projects & Business.
Na sequência deste caso, Miguel Macedo demitiu-se do cargo de ministro da Administração Interna, alegando que a sua autoridade tinha ficado diminuída com o envolvimento de pessoas que lhe são próximas nas investigações da Operação Labirinto.
A operação investiga eventuais crimes de corrupção activa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.
O programa de vistos ‘gold’, criado em 2012, prevê a emissão de autorizações de residência em Portugal, com acesso ao espaço Schengen, a estrangeiros oriundos de fora da União Europeia que criem dez ou mais postos de trabalho em Portugal, comprem imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros ou façam transferências de capitais de pelo menos um milhão.
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Anabela Rodrigues, nova ministra da Administração Interna.
Nova Ministra da Administração Interna exonera director do SEF
A ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, exonerou esta quinta-feira o director nacional do SEF, Manuel Jarmela Palos, que se encontra em prisão preventiva no âmbito da Operação Labirinto, que investiga a atribuição de vistos “gold”.
Num despacho, enviado à agência Lusa, a nova ministra da Administração Interna refere que foi Jarmela Palos quem pediu a demissão do cargo, que ocupava desde 29 de Novembro de 2012.
O despacho, assinado por Anabela Rodrigues, produz efeitos a partir de esta quinta-feira.
Manuel Jarmela Palos, de 50 anos, era director nacional do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras desde 2005, tendo sido reconduzido no cargo pelo ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo.
Na terça-feira, depois de saber que ficaria em prisão preventiva, convertível em prisão domiciliária, Jarmela Palos pediu a sua demissão ao primeiro-ministro.
/Lusa
