O Tribunal Supremo espanhol decidiu, esta sexta-feira, em Madrid, que o ex-vice-presidente do Governo catalão deve continuar na prisão, visto haver riscos de reincidir nos delitos em que é investigado, entre eles o de rebelião.
Os três magistrados que estudaram o recurso de Oriol Junqueras, que pedia a sua libertação, decidiram por unanimidade que devia continuar na prisão durante a fase de instrução do processo.
O Supremo Tribunal manteve assim a medida de coação de prisão provisória que foi aplicada anteriormente pela Audiência Nacional, um tribunal especial que já tinha tomado essa medida e que tanto o Ministério Público como a acusação popular apoiam.
Ainda em fase de instrução, o Supremo mantém detidos todos os separatistas que ainda não se distanciaram do objetivo de criar uma República independente de Espanha através de um processo que vai contra a Constituição.
O ex-presidente do Governo catalão, Carles Puigdemont, considerou que os detidos, entre eles Junqueras, “já não são presos políticos”, mas sim “reféns”.
“As urnas falaram três vezes inequivocamente”, considerou, através de uma mensagem no Twitter, acrescentando que os independentistas detidos provisoriamente na região de Madrid “já não são presos políticos, são reféns”.
Desde Bruxelas, onde está refugiado, o ex-presidente também afirmou que “há um conflito por resolver entre a Catalunha e Espanha”, insistindo que os independentistas “apostaram sempre na via pacífica e de diálogo”.
Os partidos independentistas conseguiram manter, na sequência das eleições realizadas em 21 de dezembro de 2017, a maioria dos deputados no parlamento regional da Catalunha, estando a tentar formar um novo Governo regional com os dirigentes demitidos anteriormente.
A consulta eleitoral foi convocada pelo chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, no final de outubro, no mesmo dia em que decidiu dissolver o parlamento da Catalunha e destituir o executivo regional por ter dirigido o processo para declarar unilateralmente a independência da região.
Rajoy convocou para 17 de janeiro a primeira sessão do parlamento regional da Catalunha, tendo o primeiro debate de investidura do novo presidente da Generalitat que se realizar até 31 de janeiro e a votação no dia seguinte.
[sc name=”assina” by=”ZAP” url=”” source=”Lusa” ]
Estes juízes têm vistas curtas. Só veem a questão do ponto de vista judicial, constitucional, central.
Em Barcelona, outro galo canta: a questão é política, histórica cultural. Os presos são políticos e não cometeram qualquer crime. Defendem a ideia de independência e passaram-na unilateralmente à prática visto que o governo central recusa qualquer diálogo sobre a matéria e a Constituição os mantém amarrados de pés e mãos, proibindo o referendo.
Como se sai disto? Eu não sei. Perguntem aos juízes…