José Sena Goulão / Lusa
A geringonça parece ter ficado no passado, mas o Bloco de Esquerda e o PCP continuam a pressionar o PS com propostas para o Orçamento Suplementar.
Com a abstenção do PSD na votação final global, que acontece no próximo dia 3 de julho, o Orçamento Suplementar já está aprovado, mas os partidos à esquerda vão continuar a pressionar o PS na especialidade – tanto o Bloco, como o PCP já afirmaram que mantém em aberto o sentido de voto final.
Graças à abstenção do maior partido da oposição, os antigos parceiros da geringonça têm agora margem para passarem da abstenção para o voto contra sem que isso implique o chumbo do Suplementar. Segundo o Diário de Notícias, a pandemia poderá ter como consequência a deslocação do regime da esquerda para o centro, com o regresso do “bloco central“.
A maior proposta de alteração ao OS2020 que o Bloco de Esquerda quer ver consagrada é a redução do IVA da eletricidade para 6%. No debate na generalidade, o Governo remeteu legislação sobre o assunto para um “momento oportuno”.
Este será um tema de atrito entre o PS e o BE, mas o Governo parece estar salvo, à partida, pelo PSD: Rui Rio afirmou que é preciso ter em conta que “propostas são elas e as suas circunstâncias”. Recorde-se que o PSD também tinha defendido esta redução do IVA na discussão do Orçamento do Estado para 2020.
“É evidente que a situação financeira do país neste momento não tem nada a ver com o que era quando fizemos a proposta: não havia pandemia, havia crescimento económico, havia folga para aguentar uma medida dessas.”
Mas o BE não se fia por aqui. Vai também insistir na proibição de apoios para empresas sedeadas em offshores, aumento temporário da taxa da derrama para grandes empresas, um subsídio extraordinário de desemprego e cessação de atividade (para “garantir apoio a todos os trabalhadores que não foram cobertos pelos apoios existentes”), alargamento do acesso ao complemento de estabilização, pagamento a 100% do lay-off, e mais recursos para o SNS.
Além disso, destaca o DN, o Bloco quer a criação de um subsídio de risco para os profissionais de serviços de saúde que lidam diretamente com a covid-19 e a integração definitiva nos quadros do Estado dos trabalhadores que foram provisoriamente contratados para reforçar o pessoal existente.
O PCP já entregou vinte propostas de alteração ao Orçamento Suplementar, insistindo na proibição dos despedimentos, “incluindo a reintegração de todos os que perderam o posto de trabalho”.
Da mesma forma que os bloquistas, os comunistas defendem a garantia de que os salários serão pagos a todos trabalhadores a 100% e avançam com medidas de “melhoria das condições de acesso ao subsídio social de desemprego”, bem como com a “consagração de um apoio extraordinário de proteção social a trabalhadores sem acesso a outros mecanismos com o valor de 438 euros”.
“A prorrogação e renovação das várias prestações sociais até ao final do ano cujo prazo de vigência terminaria entretanto, designadamente do subsídio de desemprego” é outra das medidas defendidas.
Em relação ao SNS, o partido de Jerónimo de Sousa quer um suplemento remuneratório com um acréscimo de 20% sobre o valor base da remuneração e a “integração definitiva nos quadros do SNS de todos os trabalhadores que foram contratados no âmbito do combate à epidemia”.
Já quanto às micro, pequenas e médias empresas, o PCP propõe “um apoio extraordinário” aos empresários com “um valor mínimo de 438 euros”. Tal como o BE, os comunistas querem proibir apoios estatais a empresas com atividade em Portugal mas com sede fiscal em paraísos fiscais.
Em relação à TAP, o PCP vai insistir na nacionalização da companhia dado que, para o partido, “é a única opção que liberta a empresa da estratégia dos grupos privados”.
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