Supermercados e fornecedores de bebidas acusados de combinar preços

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Supermercados Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan e Intermarché utilizaram o relacionamento comercial com os fornecedores Sociedade Central de Cervejas e Super Bock para alinharem os preços de venda ao público (PVP).

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou, de acordo com o Jornal de Notícias, seis grandes grupos de distribuição alimentar presentes em Portugal de práticas equivalentes a cartel com três fornecedores de bebidas para alinhamento dos preços de venda ao consumidor, em três processos distintos.

Após investigação, a AdC concluiu que existem indícios de que as cadeias de supermercados Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan e Intermarché utilizaram o relacionamento comercial com os fornecedores Sociedade Central de Cervejas e Super Bock para alinharem os preços de venda ao público dos principais produtos, como cervejas, águas com sabores, refrigerantes, entre outros, em prejuízo dos consumidores.

Num terceiro processo, a AdC acusa as mesmas quatro cadeias de supermercado, às quais se juntam a Lidl e a E. Leclerc, de utilizarem idêntico esquema com outro fornecedor de bebidas, a PrimeDrinks, que distribui vinhos e bebidas espirituosas produzidos pelos próprios acionistas e de outras marcas.

Neste caso, também se verificou que os principais produtos do portefólio da PrimeDrinks foram objeto desta prática nefasta para os consumidores. Nestas acusações são igualmente visados administradores e diretores da Modelo Continente, da Sociedade Central de Cervejas e da Super Bock.

Cadeias já reagiram

O Pingo Doce, cadeia de supermercados detida pela Jerónimo Martins, disse esta sexta-feira que “repudia” acusações de “práticas equivalentes a cartel” reveladas pela Autoridade da Concorrência (AdC). Fonte oficial do Pingo Doce disse à agência Lusa que a empresa iria “analisar” os termos na notificação da AdC e “usar do direito de resposta, a seu tempo”.

“Desde já, queremos salientar que repudiamos a acusação que nos é dirigida, na medida em que trabalhamos diariamente para levar até aos consumidores portugueses as melhores oportunidades de preço e promoções, e os maiores descontos”, garante a mesma fonte.

O Pingo Doce considera que “no geral, os consumidores portugueses são muito inteligentes nas suas estratégias de compra, muito sensíveis ao preço e compreendem com muita facilidade as mecânicas promocionais exatamente pelo elevado nível de concorrência que caracteriza o setor do retalho alimentar em Portugal”.

A Auchan Retail Portugal, dona do Jumbo, rejeita as acusações de “práticas equivalentes a cartel” e adianta que vai “apresentar contestação”. Em resposta a perguntas da agência Lusa, fonte oficial do grupo confirmou que tinha sido notificado pelo regulador, adiantando que irá “apresentar contestação”.

“As nossas práticas não configuram os atos ilícitos imputados”, garantiu, referindo que “são assegurados internamente todos os processos de controlo a fim de evitar qualquer tipo de prática deste tipo, mesmo que negligente”.

A Sociedade Central de Cervejas (SCC), uma das visadas pela Concorrência, garante que “irá exercer o seu direito à defesa”. Assim, tendo em conta a decisão da Autoridade da Concorrência em que informa “que adotou nota de ilicitude contra, entre outros, a SCC, por alegada infração ao direito da concorrência, visando ainda a atuação de administradores, também alegadamente envolvidos na prática em causa, vem a SCC rejeitar a imputação que lhe é feita, uma vez que não cometeu qualquer infração“, adiantou a empresa.

O grupo reitera “a sua total disponibilidade de colaboração com a AdC tendo como objetivo o apuramento da verdade dos factos, reafirmando que pauta, e sempre pautou, a sua conduta pelo estrito cumprimento das regras da concorrência”.

O Super Bock Group considera que houve uma “errada interpretação dos factos”. Em comunicado, a cervejeira referiu que “a posição hoje expressa pela AdC é meramente preliminar, não leva ainda em consideração a posição da empresa e não corresponde a uma decisão final”.

O Super Bock Group diz ainda que “continuará assim e como sempre, a colaborar com as entidades competentes, no sentido de esclarecer a verdade e assegurar o bom nome e reputação”.

A Modelo Continente, do grupo Sonae, disse que não “abdicará de salvaguardar” os seus direitos depois de estar entre os acusados de “práticas equivalentes a cartel”. Fonte oficial da empresa começa por criticar o regulador por este ter revelado que tinha enviado notas de ilicitude.

“Não podemos deixar de censurar esta comunicação, que não salvaguarda o direito de defesa e representa uma restrição ao direito ao bom nome e à reputação da sociedade. As notas de ilicitude não representam o resultado final da investigação, mas sim uma fase provisória e que está ainda sujeita ao exercício do direito de defesa da visada”.

A cadeia de supermercados alemã Lidl garantiu “um escrupuloso cumprimento das melhores práticas de concorrência“. A empresa, que “tomou conhecimento, apenas ao fim da tarde, do conteúdo da nota de ilicitude”, “encontra-se neste momento a analisar o documento, sendo por isso prematuro tecer qualquer comentário”, revela.

A PrimeDrinks anunciou que vai exercer o seu direito de defesa, garantindo que age “no estrito cumprimento das regras do mercado”. “A PrimeDrinks irá exercer o seu direito de defesa, com a convicção de que sempre agiu e agirá no estrito cumprimento das regras do mercado”, afirma a empresa num comunicado.