Existe há 12 anos um regulamento que prevês a sua restrição, mas continuam à venda substâncias químicas na União Europeia. Em mais de metade dos casos, há risco para a saúde pública e para o ambiente.
Apesar de ter sido criado, há 12 anos, um regulamento para o registo, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos – o Reach -, dezenas de substâncias químicas com riscos identificados para a saúde e ambiente continuam a ser comercializadas na União Europeia (UE).
A União Europeia assume que 60% das substâncias existentes são prejudiciais para a saúde humana e para o ambiente, havendo um que é potencialmente cancerígeno.
Segundo a edição desta terça-feira do jornal Público, que cita a EEB (European Environmental Bureau), uma rede de organizações ambientalistas, as substâncias químicas estão presentes em bens de uso quotidiano, como vestuário e cosmética, e também na construção.
Em 12 anos de existência do Reach, quase 22 mil substâncias foram registadas, por parte das empresas, para avaliação – o que não deixa dúvidas sobre a importância deste regulamento europeu, aprovado em 2007, no mesmo ano em que também foi criada a ECHA – Agência Europeia para as Substâncias Químicas.
Esta agência europeia já analisou dois mil processos, dos 90 mil pedidos feitos por empresas, que dizem respeito a 700 substâncias. A ECHA revela que, em 70% dos casos, não foi submetida a documentação exigida pela regulamento, o que origina atrasos nas tarefas de avaliação, autorização e possível restrição do uso de certos produtos.
A avaliação ao N-ciclohexil-2-benzotiazol sulfenamida está concluída. Esta substância, um aditivo usado em plásticos, pneus, brinquedos ou calçado, está identificada como potencialmente cancerígena, adianta o mesmo jornal.
Desde 2012, foi considerado prioritário avaliar 352 substâncias, até 2018. No entanto, os Estados-membros só conseguiram fazer uma análise aprofundada de 94 substâncias – o que representa menos de 27%.
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