José Coelho / Lusa
A defesa do ex-primeiro-ministro, que ontem pediu a abertura de instrução do processo, quer estar presente no sorteio eletrónico que irá determinar o juiz responsável por essa fase processual.
De acordo com informações apuradas pelo Público, a defesa de José Sócrates quer estar presente no sorteio eletrónico que irá determinar o juiz que fará a instrução da Operação Marquês e quer mesmo levar um técnico para acompanhar aquele ato.
Esse mesmo pedido foi feito no requerimento de abertura de instrução, entregue esta quinta-feira por e-mail e por fax, como confirmou ontem o gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo o jornal, o ex-primeiro-ministro pedirá para ser ouvido durante a instrução do processo, prescindindo do direito ao silêncio, e insistirá na sua inocência, garantindo que não cometeu qualquer crime.
Para comprovar essa inocência, adianta o Público, o ex-governante também pede que sejam ouvidas várias testemunhas, onde se incluem vários membros dos seus Governos, nomeadamente o ex-ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e o ex-secretário das Obras Públicas, Paulo Campos.
Tal como o ex-ministro socialista Armando Vara, a defesa de Sócrates também levanta a questão da atribuição do caso, em setembro de 2014, ao juiz Carlos Alexandre, falando igualmente na manipulação dos procedimentos.
Os advogados também pedem que sejam invalidadas todas as provas obtidas em diligências autorizadas pelo “super-juiz” a partir dessa altura. Em causa estão provas como escutas telefónicas, elementos bancários e documentos apreendidos em buscas.
Após o debate instrutório, esta fase processual decidirá sobre quem vai, ou não, a julgamento. Para além do ex-primeiro ministro, 18 arguidos também pediram a instrução do processo: 13 pessoas e seis empresas.
Entre eles estão os ex-gestores da PT Henrique Granadeiro e Zeinal Bava; o fundador do grupo Lena, Joaquim Barroca; a filha de Vara, Bárbara Vara; o primo de Sócrates, José Paulo Pinto de Sousa; o empresário luso-angolano Hélder Bataglia; o alegado testa-de-ferro de Sócrates, Carlos Santos Silva; a ex-mulher do antigo primeiro-ministro, Sofia Fava e o presidente do grupo que gere Vale do Lobo, Diogo Gaspar Ferreira; o economista, consultor e gestor de empresas, Rui Mão de Ferro e o advogado e ex-procurador Gonçalo Ferreira.
A acusação sustenta que Sócrates – acusado de 31 crimes de corrupção passiva, falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais – recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos (GES) e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.
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