Fernando Veludo / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa
O primeiro-ministro admite que a sobretaxa do IRS pode não acabar para todos os contribuintes em janeiro, mas reitera que será eliminada totalmente em 2017.
Numa entrevista ao Diário de Notícias e TSF divulgada esta quinta-feira – dia em que o Governo aprova, em Conselho de Ministros, a proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE 2017) -, António Costa afirma: “Iremos cumprir, seguramente no próximo ano, o compromisso de eliminar a sobretaxa. Mesmo que esse compromisso não seja integralmente cumprido no dia 1 de janeiro“.
O primeiro-ministro lembra que “a esmagadora maioria dos portugueses neste ano já não foi tributada com a sobretaxa do IRS” e acrescenta que se orgulha “muito” de ter conseguido “cumprir todos os compromissos” que assumiu, referindo, para além da sobretaxa, a reposição total dos vencimentos da função pública este ano e de “praticamente” todas as pensões.
António Costa, que deu a entrevista no final da visita à China, onde esteve desde sábado, enquanto decorriam em Lisboa as negociações do Orçamento do Estado para 2017, diz ainda que “um Orçamento é sempre um exercício complexo, dentro do Governo, com os parceiros parlamentares, e este processo não fugiu à regra”.
Ainda assim, “neste ano foi mais fácil, desde logo porque as pessoas tinham hábitos de trabalho que há um ano não tinham”, afirmou, referindo-se aos partidos de esquerda com quem o PS negoceia a proposta de Orçamento.
O primeiro-ministro garante que o documento que será entregue na Assembleia da República na sexta-feira é “uma boa proposta”, mas que “naturalmente” há “condições para poder ser melhorada ao longo do debate parlamentar, até ao dia 29 de novembro”.
Governo aprova hoje proposta de OE 2017
O Governo aprova esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a proposta de Orçamento do Estado para 2017, onde devem estar incluídas medidas como o fim da sobretaxa, o aumento das pensões e um novo imposto sobre o património imobiliário.
Depois de um encontro informal entre alguns ministros na terça-feira e de uma ronda com os partidos com assento parlamentar na quarta-feira, a reunião de hoje prevê finalizar e aprovar o documento.
Segundo informações partilhadas entre o Governo e os partidos, que alguns jornais nas edições on-line citaram na quarta-feira, o défice orçamental de 2017 deverá ficar entre 1,7% e 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e a economia deverá crescer 1,5%.
Estes números, a confirmarem-se, significam que, em ambos os casos, o Governo piorou as suas previsões face às apresentadas em abril, no Programa de Estabilidade, quando estimava um défice de 1,4% e um crescimento económico de 1,8%.
Entre as principais medidas que deverão constar no documento, as dúvidas prendem-se sobretudo com o fim da sobretaxa de IRS, no novo imposto sobre o património imobiliário e no aumento das pensões.
Do lado dos partidos que apoiam o Executivo no parlamento foram conhecidas as negociações para introduzir algumas medidas no próximo ano: a dedução de passes sociais no IRS (proposta do PEV), o aumento de 10 euros para todas as pensões (proposto pelo PCP) ou pelo menos para pensões até 845 euros (proposto BE).
Por sua vez, o partido Pessoas, Animais e Natureza (PAN) discutiu com o Governo a introdução de benefícios nos passes de transportes públicos para quem abata um veículo de transporte individual.
Do lado dos partidos da oposição, PSD e CDS-PP consideraram que a proposta de OE 2017 será de “aumento dos impostos” indiretos, com os democratas-cristãos a lamentarem que o Governo tenha admitido uma revisão do cenário macroeconómico mas sem revelar números.
Na véspera da reunião de Conselho de Ministros, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, insistiu que a carga fiscal vai baixar no próximo ano, disse que o Governo está a trabalhar para chegar a acordo com os parceiros no parlamento e considerou que um falhanço seria “muito mau” para os portugueses.
A proposta de OE 2017 deverá ser entregue na Assembleia da República na sexta-feira e tem de seguir para a Comissão Europeia até sábado, dia 15 de outubro, segundo as regras do Semestre Europeu.
/Lusa
Perante as vossas informações que muito gosto de ler e diariamente.
Tenho o seguinte: PCP . É conhecido o gosto de tomarem posse do que não lhes pertence e para o qual não fizeram qualquer sacrificio nem são capazes de fazer .
Explº. Ponte 25 de Abril, antiga ponte Salazar. Qual o trabalho do PCP? Quantos euros ou escudos produzirão ?
Herdades e Terras Nacionais e o Restante. Roubaram , incendiaram , venderam gado , alfaias agricolas tudo o que havia para vender , barato que a compra não foi do trabalho deles .
Agora os Verdes . Carro individual . Saberão por ventura quantos milhões entram anualmente nos cofres da Alfandega ? Santos Imbecis.
Sigilio Bancario cinquenta mil euros . Façam a experiencia e vamos ver quantos centimos nos bancos nacionais .
Trabalhem e Produzam , SUA CAMBADA DE PARASITAS CHULOS E IMBECIS Vão pregar pregos para a SOREFAME, que enquanto não a deitaram a baixo não descansarão para estarem a receber o ordenado minimo e desemprego . Pága escravo
Pois, que malandros…
Ainda bem que temos o PSD, o CDS e o PS para produzir “à grande” e ainda bem que esses nunca roubaram nada ao país!…
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Agora, mais a sério: o melhor seria que tua cabeça também fizesse algum “trabalho” de vez em quando, para evitar que continues na ignorância e escrever disparates!!…