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As universidades estão a falhar as metas previstas na lei do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU). A legislação prevê que entre 50% a 70% dos docentes universitários estejam no topo da carreira. No entanto, os últimos dados indicam que apenas 20,4% estão nas categorias de catedrático ou associado.
Quando foi aprovada a meta da lei do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), em 2009, ficou definido que os professores em topo de carreira (catedráticos e associados) deviam passar a representar, pelo menos, metade dos docentes universitários. Agora, volvidos dez anos, o seu peso não vai além dos 20,4%, avança o Público.
“O conjunto dos professores catedráticos e dos professores associados de carreira de cada instituição de ensino superior deve representar entre 50% e 70% do total de professores de carreira”, estipula o ECDU. Para chegar aos 50% seria preciso quase triplicar o número atual de professores nestas categorias, passando dos atuais 4.409 para 10.787.
Contudo, o número de docentes em topo de carreira tem vindo a diminuir na última década, segundo o relatório do Perfil do Docente do Ensino Superior em 2018, divulgado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) na semana passada.
Há dez anos, existiam 4.660 professores catedráticos e associados, o que representava 21,5% do total de docentes universitários do ensino público e privado. Em 2018, eram 4.409 e o seu peso não ia além dos 20,4%.
No ano passado, os concursos para a categoria de catedrático representaram apenas 14,1% do total de procedimentos abertos, enquanto 42,5% se destinaram ao ingresso na carreira. Além disso, metade dos professores universitários (10.799) tinham, em 2018, a categoria de professor auxiliar.
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