O Tribunal de Contas conclui que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde não têm capacidade para responder atempadamente aos doentes não covid.
O avanço da pandemia de covid-19 em Portugal faz com que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) estejam a concentrar os seus esforços, principalmente, nos doentes infetados com o novo coronavírus. O Tribunal de Contas (TdC) alerta que há o risco de hospitais públicos não conseguirem tratar atempadamente os doentes não covid.
Esta é a conclusão do “Relatório Covid-19 – O Impacto na Atividade e no Acesso ao SNS”, elaborado pelo Tribunal de Contas sobre a gestão do SNS.
“Em Portugal, as medidas de contingência implementadas no sector da saúde incluíram o adiamento da atividade programada (não urgente) desenvolvida no SNS, como forma de conter a evolução do contágio e de garantir a existência de capacidade instalada para fazer face às situações de doença por covid-19. Por outro lado, o receio da população também levou à diminuição da procura dos serviços de saúde, incluindo os urgentes”, lê-se, inicialmente, no relatório.
“O desafio sobre a alocação adequada dos recursos e a regulação dos níveis de serviço disponibilizados, na medida do necessário, mantém-se no presente e no futuro próximo, tendo em conta a necessidade de recuperação da atividade programada não realizada e a resposta do SNS à segunda fase de maior incidência da pandemia”, salienta o TdC, citado pelo Expresso.
O medo de alguns pacientes de se deslocarem às unidades de saúde com medo de serem infetados, levou a que se registasse um atraso no tratamento destas pessoas.
Para recuperar a atividade não realizada, o TdC recomenda “a criação extraordinária de incentivos específicos no sistema de financiamento do SNS, além do uso que o Ministério confira a todos os mecanismos já existentes e sem prejuízo do seu reforço”.
Atualmente, já há incentivos nesse sentido. Até dezembro deste ano, as equipas clínicas recebem um adicional pelas primeiras consultas e cirurgias que realizarem extraordinariamente.
Entre março e maio, os prestadores do SNS registaram “a redução da atividade cirúrgica programada (menos 93 300 cirurgias, numa redução de 58%), da atividade dos serviços de urgência hospitalares (menos 683 389 atendimentos) e das primeiras consultas externas médicas hospitalares (menos 364 535 consultas)”.
A retoma da atividade não urgente no SNS foi determinada, por despacho da ministra da Saúde, Marta Temido, no início de maio. No entanto, o Tribunal de Contas realça que, em junho, “os resultados da retoma da atividade não se revelaram uniformes”, com a produção de consultas e cirurgias programadas em algumas unidades hospitalares a ser inferior à do ano passado.
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