Proteção Civil não pode enviar SMS sobre tempestades, mas a EMEL enviou (tarde demais)

Paulo Novais / EPA

Deveria ter sido enviada no sábado, mas muitos munícipes de Lisboa só receberam a mensagem da EMEL a avisar da tempestade Leslie no domingo. A ANPC já descartou qualquer responsabilidade.

Muitos munícipes de Lisboa receberam uma SMS, na manhã deste domingo, alertando-os para os efeitos da tempestade Leslie. As mensagens foram enviadas pela Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL), mas chegaram tarde demais. A Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC) já descartou qualquer responsabilidade.

A mensagem enviada pela EMEL, segundo o Sapo24, teve uma distribuição faseada, chegando a vários clientes fora do tempo útil. Considerando o teor da mensagem, tudo indica que esta deveria ter sido recebida sábado, quando o país se preparava para enfrentar a tempestade Leslie.

Na mensagem, dava-se conta do seguinte: “É importante que se mantenha em casa após as 18h”. No entanto, as 18h referidas na mensagem eram as de sábado, quando se previa que o furacão começasse a atingir a capital com ventos e chuvas fortes. Muitas pessoas só receberam a SMS no domingo. O Público tentou contactar a EMEL, mas está ainda à espera de esclarecimentos.

Duarte Costa, comandante nacional da ANPC, admitiu que a estrutura ponderou o envio de SMS, mas optou por não o fazer porque não existe um protocolo criado para estas situações. Além disso, a rota do furacão Leslie era incerta. Em alternativa, a Proteção Civil optou por uma presença constante juntos dos órgãos e comunicação social.

Para estabelecer o protocolo com as operadoras para o envio de mensagens, a ANPC teve de pedir a autorização da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). No pedido, a ANPC pediu que a CNPD se pronunciasse “sobre a possibilidade de envio de mensagens curtas (SMS) à população localizada em zonas para as quais tenha sido declarado o estado de alerta de alerta especial de nível vermelho, relacionado com incêndios florestais”.

No caso de outras emergências, a ANPC afirma não poder enviar estas mensagens, já que a autorização diz apenas respeito à ameaça de incêndios florestais. O envio de mensagens implica, segundo a CNPD, “um desvio de finalidade da utilização de dados pessoais, ademais sensíveis”. Por esse motivo, “o envio de SMS deve restringir-se a situações de excecionalidade”.

As redes sociais encheram-se de perguntas, com alguns utilizadores a queixarem-se e outros a reagir com surpresa. “Nem sequer sei como é que a EMEL tem o meu número de telefone”, questionaram alguns, com várias pessoas a afirmarem que nunca instalaram a aplicação para telemóveis da EMEL, não têm carro e nem vivem em Lisboa.

A tempestade Leslie provocou mais estragos nos distritos de Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu, Lisboa e Porto. No total, registaram-se 1890 ocorrências, sobretudo queda de árvores e de estruturas, e mais de 300 mil pessoas foram afetadas por cortes de energia.