Esta segunda-feira, a ministra da Justiça Francisca Van Dunem esteve reunida com Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém, num encontro em que participou também a ministra da Saúde, Marta Temido.
À saída de uma audiência com o Presidente da República, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse que a situação da pandemia de covid-19 nas prisões está “completamente controlada” e que aguarda parecer da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre uso obrigatório de máscara.
“A situação que temos neste momento é uma situação completamente controlada ao nível dos vários estabelecimentos. Não houve ainda necessidade de recurso quer ao Serviço Nacional de Saúde, quer qualquer outra estrutura externa. Os casos são essencialmente de assintomatologia”, disse a ministra.
Van Dunem foi ouvida em conjunto com a ministra da Saúde, Marta Temido, a propósito dos surtos nos estabelecimentos prisionais, que registam mais de 435 pessoas infetadas, das quais cerca de 350 são reclusos, segundo os números apresentados pela governante.
Sobre o uso de máscara obrigatório no interior das prisões, a ministra referiu que o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais pediu um parecer à DGS sobre a matéria. “Aguardamos que a breve trecho nos seja enviado o parecer com a resposta da DGS sobre a obrigatoriedade ou não do uso de máscara no interior dos espaços prisionais”, disse.
A ministra referiu, no entanto, que deslocações aos serviços médicos nas prisões, frequência de aulas e locais de trabalho são situações que já requerem o uso obrigatório de máscara no interior dos estabelecimentos prisionais, mas não no interior das celas.
Esta segunda-feira, Graça Freitas, diretora-geral da Saúde, afirmou que está a trabalhar em “estreita colaboração” com a Direção-Geral dos Serviços Prisionais sobre a utilização de máscaras nas prisões, mas lembrou que a regra geral é o seu uso em ambientes fechados.
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais defende que o uso generalizado de máscara no interior da zona prisional “é complexa, por razões muito próprias do ambiente prisional, como a partilha de objetos, a repetição de rituais sociais de proximidade que anulam o efeito da máscara na comunidade e podem transformar a máscara ela própria, num foco de contágio, e por isso mesmo uma fonte de potencial surto”.
Francisca Van Dunem disse ainda que o aumento de casos na comunidade explica o aumento de casos em ambiente prisional, com as pessoas que trabalham nas prisões, mas vivem na comunidade, a serem responsáveis pelo acelerar de casos de infeção.
Governo está “sem rei nem roque”
Antes do encontro de Marcelo com as ministras, o PSD acusou o Governo de estar “sem rei nem roque” na gestão dos surtos em prisões, dizendo esperar que a audiência desta segunda-feira “resolva a questão”. “Se não resolver, é evidente que cada uma das senhoras ministras terá de vir ao parlamento explicar o que está a fazer perante uma situação destas”, afirmou o vice-presidente da bancada do PSD Carlos Peixoto.
O deputado social-democrata apontou um “descambar” de casos de covid-19 nas prisões e atribuiu este aumento quer à falta de eficácia do plano de contingência do Governo para os estabelecimentos prisionais, quer também pelas divergências noticiadas entre a Direção Geral de Saúde (DGS) e a Direção Geral dos Serviços Prisionais quanto ao uso de máscara.
“Perante esta incongruência e divergências, esperava-se que o Governo fosse firme e determinado, dando instruções claras à Direção Geral dos Serviços Prisionais”, defendeu. Para Carlos Peixoto, “nada disto aconteceu e o Governo está sem rei nem roque” na gestão deste problema.
“O Presidente da República está, neste caso concreto, a fazer de primeiro-ministro e chamou a Belém as ministras da Saúde e da Justiça para que expliquem aquilo que o primeiro-ministro, colocando a cabeça na areia, não consegue e não quer explicar”, criticou.
O PSD dirigiu uma pergunta à ministra da Justiça, em que questiona o Governo se “existe ou não um plano de contingência”, se há medidas preventivas ou de emergência a adotar e se não considera “deveria ser acatada a recomendação da DGS para o uso de máscara no interior dos estabelecimentos prisionais”. Caso as respostas de Francisca Van Dunem não sejam satisfatórias e a audiência com o Presidente da República não “resolva a questão”, os sociais-democratas poderão vir a chamar as duas ministras ao parlamento.
Questionado sobre as soluções defendidas pelo PSD, Carlos Peixoto voltou a manifestar a posição do partido contra uma libertação de reclusos, como aconteceu na primeira vaga, considerando que “não resolve nada”.
“O que verdadeiramente importa é que haja segurança sanitária dentro das prisões. Os reclusos têm de ser testados cada vez que saem em precárias e devem ser confinados dentro de instalações dos estabelecimentos prisionais ou outras com condições de segurança sanitária e segurança pessoal asseguradas”, disse, admitindo que os testes rápidos de diagnóstico são “imprescindíveis” nas prisões.
Na pergunta dirigida à ministra da Justiça, o PSD cita os dados da Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais, segundo os quais “neste momento existem 435 casos ativos de infetados nas prisões portuguesas, encontrando-se os principais focos de infeção nos estabelecimentos prisionais de Faro e Vila Real, e mantendo-se as situações das prisões de Izeda, Guimarães, Lisboa e Tires”
“O surto de covid-19 nas cadeias portuguesas parece estar descontrolado, pois os números sobem todos os dias e a situação, que é deveras alarmante, pode vir a transformar-se numa tragédia”, alertam os deputados do PSD.
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