A presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNVPAC) denunciou que a Ryanair está a substituir os grevistas por trabalhadores de bases estrangeiras.
“A Ryanair levou na terça-feira aviões de bases portuguesas para fora, levou-os vazios, trouxe-os com tripulantes de outras bases estrangeiras, e hoje fez os voos como sendo da base Porto, Faro, Ponta Delgada, o que seja, para outro destino da Europa, operando normalmente, mas substituindo os tripulantes que fizeram greve mas não se apresentaram ao serviço”, denunciou Luciana Passo, presidente do SNVPAC, à entrada do Ministério das Infraestruturas e Habitação, onde ia ter uma reunião com o ministro Pedro Nuno Santos.
Os tripulantes da Ryanair começaram ontem uma greve de cinco dias, até domingo, convocada pelo SNPVAC e que conta com serviços mínimos decretados pelo Governo.
Luciana Passo referiu que se trata de uma operação “ilegal”, já denunciada à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e à Direção-Geral do Emprego e Relações do Trabalho (DGERT).
A presidente do SNPVAC referiu que o sindicato iria “cumprir sempre os serviços mínimos”, apesar de os considerar “excessivos”.
“Substituir trabalhadores grevistas é outra coisa. É ilegal, e é aquilo que a Ryanair faz reiteradamente e que espera que nada lhe aconteça. Isso não se pode fazer“, afirmou.
Luciana Passo reiterou que “os trabalhadores têm direito à greve”, mas “todos os que a quiseram fazer nem sequer puderam”.
“Imagine até que não queriam fazer greve e se queriam apresentar ao trabalho? Não podiam, já lá estavam tripulantes de outras bases. Isto tem que ser averiguado pelo Governo”, mencionou.
“Ryanair vai ser chamada à atenção”
Depois da reunião com o ministro, a sindicalista disse que o Governo assegurou que a “Ryanair vai ser chamada à atenção” sobre alegadas irregularidades cometidas durante a atual greve dos tripulantes.
“O senhor ministro ouviu-nos com enorme atenção e assegurou-nos várias coisas, a primeira delas e mais importante: a Lei portuguesa é para ser cumprida e sobre isso não há volta a dar”, disse Luciana Passo aos jornalistas à saída da reunião.
A presidente do SNPVAC acrescentou estar “garantido” que “a Ryanair vai ser chamada à atenção nesse sentido”, algo que “foi uma promessa do senhor ministro”. De acordo com Luciana Passo, Pedro Nuno Santos também terá concordado que “a substituição de grevistas é intolerável“.
“Nesse sentido, falou, inclusivamente, com alguns outros colegas de Governo para começarem, com as entidades competentes, a trabalhar no sentido de acabar com essa substituição de grevistas”, afirmou a dirigente sindical.
“A Ryanair aproveitou e fez ela própria uma outra lista de voos com tripulantes e serviços para os mesmos voos, ou outros com serviços mínimos. Ou seja, a Ryanair duplicou os serviços mínimos, sendo que coagiu os tripulantes que não sabiam quais eram os serviços mínimos”, afirmou.
Segundo a sindicalista, os trabalhadores “tinham dúvidas, tiveram medo de faltar aos serviços mínimos impostos pela Ryanair, e, portanto, acabou por ter uma operação em duplicado”.
Questionada sobre se este comportamento por parte da companhia aérea iria acabar antes da greve, Luciana Passo referiu que “isso foi uma garantia” que Pedro Nuno Santos deu.
Apareceram “mais funcionários” do que o necessário
A Ryanair disse, por sua vez, que no primeiro dia da greve apareceram “mais funcionários” do que o necessário “para o trabalho da manhã” nos quatro aeroportos nacionais.
“A primeira onda de voos” que partiram de Portugal foi “dentro do cronograma” esta manhã [terça-feira], sendo que a Ryanair acredita “que não haverá quaisquer transtornos significativos” nos voos de/para Portugal hoje, lê-se na mesma nota.
“Gostaríamos de agradecer a toda a nossa tripulação de voo de Portugal que optou por trabalhar e garantir assim a viagem dos nossos clientes e das suas famílias”, destacou.
A transportadora aérea fez também um apelo ao SNPVAC “para que cancele estas greves desnecessárias e regresse às negociações, uma vez que estas greves não são apoiadas pela vasta maioria dos tripulantes de voo da Ryanair de Portugal”.
Num comunicado do dia 1 de agosto, o SNPVAC adiantou que o pré-aviso de greve abrange todos os voos da Ryanair cujas horas de apresentação ocorram entre as 00h00 e as 23h59 dos dias previstos para a paralisação (tendo por referência as horas locais) e os serviços de assistência ou qualquer outra tarefa no solo.
Na base deste pré-aviso de greve está, segundo o SNPVAC, o facto de a Ryanair continuar a “incumprir com as regras impostas pela legislação portuguesa, nomeadamente no que respeita ao pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ao número de dias de férias e à integração no quadro de pessoal dos tripulantes de cabine contratados através das agências Crewlink e Workforce”.
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Perante o incumprimento das Leis portuguesas, por empresas e/ou interesses estrangeiros a operar em Portugal, mais uma vez o Governo se “põe de cócoras”. Porquê?