O sindicato dos Médicos da Zona Sul pediu a intervenção do Presidente da República no caso do diretor do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital Santa Maria, em Lisboa, acusado de irregularidades e perseguição.
Numa carta enviada a Marcelo Rebelo de Sousa e divulgada esta segunda-feira, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) lembra que o atual diretor do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital Santa Maria (HSM) está a ser investigado pelo Ministério Público.
Em causa está a sua nomeação que “viola a lei das carreiras médicas em vigor, que obriga que a nomeação seja a do médico com maior diferenciação técnico-científica”.
A carta lembra que a Ordem dos Médicos está igualmente a averiguar a situação, “alegadamente por prestação de informação curricular falsa, detetada pela própria Ordem, para a obtenção do título de Especialista”.
O Sindicato já tinha apresentado, em novembro, uma denúncia no Ministério Público e nas autoridades de saúde contra o diretor do Serviço de Otorrinolaringologia do HSM, que acusa de irregularidades e perseguição, bem como contra a administração daquela instituição de saúde.
Na carta hoje divulgada, o sindicato pede a intervenção não só do Presidente da República, mas também do primeiro-ministro, do presidente da Assembleia da República, do ministro da Saúde, do ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, da Procuradora Geral da República, da Provedora de Justiça e do Bastonário da Ordem dos Médicos.
O sindicato explica que o atual diretor foi nomeado em novembro de 2016 pelo Conselho de Administração e ocupava, há data da nomeação, “o 9.º lugar na hierarquia do Serviço em termos de carreira médica hospitalar, aplicável aos médicos com contrato de trabalho em funções públicas”.
O responsável está a ser investigado pela Ordem dos Médicos “sob risco de retirada da idoneidade formativa ao Serviço, devido às condições atuais de formação de Internos”. A missiva explica ainda que o nomeado, que atualmente é responsável pela formação de 12 a 15 Internos, tem “experiência reduzida ou nula nesta área“.
O clínico está a ser investigado por lhe ter sido autorizada uma licença sem vencimento no HSM no ano anterior à nomeação, “tempo durante o qual foi desempenhar funções clínicas e de direção no Hospital de Cascais, uma PPP, mantendo todavia a atividade que já exercia no hospital público, através de um contrato como trabalhador-empresa“.
Entre outras acusações que dirige ao médico, e que constavam já da queixa apresentada em novembro, o sindicato fala nas relações do diretor do Serviço de Otorrinolaringologia do Santa Maria com uma empresa dinamarquesa fabricante de equipamento de estudo da vertigem que o Centro Hospitalar Lisboa Norte veio a adquirir.
Recorda ainda que o clínico está a ser investigado também por ter realizado no hospital um curso sobre vertigem para essa empresa dinamarquesa “durante um período em que se encontrava de licença sem vencimento”.
Na documentação do curso, com inscrições a 500 euros, o sindicato diz que o diretor de Otorrinolaringologia é apresentado como Professor da Faculdade de Medicina de Lisboa, “título académico a que não tinha nem tem direito“.
O SMZS defende, porém, que o Conselho de Administração do hospital tem tido uma “atitude cúmplice da decisão do nomeado de obstaculizar deliberadamente o funcionamento da Faculdade de Medicina, ao impedir formalmente a contratualização de novos Assistentes da Faculdade para a cadeira de Otorrinolaringologia”.
Face a todas estas suspeitas, o sindicato pede ao Presidente da República que, “no exercício dos plenos poderes que a Lei atribui ao cargo que exerce na hierarquia do Estado, proceda às diligências necessárias a um rápido e cabal apuramento de eventuais ilegalidades”.
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