Unlisted Sightings / Flickr
Os herdeiros do autor de Sherlock Holmes apresentaram um recurso ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos num caso que envolve a propriedade intelectual do célebre detective, com mais de um século de idade.
Sherlock Homes e o seu amigo Dr. Watson surgiram pela primeira vez em 1887, da pena do escritor escocês Arthur Conan Doyle, e protagonizaram quatro romances e 56 novelas publicados nos Estados Unidos até 1927.
As publicações passaram, entretanto, ao domínio público, exceto as dez últimas, editadas entre 1923 e 1927, que continuam sujeitas a direitos de autor até 31 de dezembro de 2022. Isto significa que qualquer livro que refira personagens ou acontecimentos desses últimos livros têm que ser submetidos aos detentores dos direitos de autor para autorizarem a publicação.
“Sherlock Holmes e o Dr. Watson não são estáticos, são personagens literárias dinâmicas que mudam e evoluem ao longo da obra”, escreveram os herdeiros de Sir Conan Doyle no recurso que apresentaram ao Supremo Tribuna.
“Muitos aspetos da natureza destas personagens não são revelados antes das dez últimas publicações”, acrescenta o “The Estate of Sir Arthur”, entidade que recebe os direitos de autor quando o detetive e o seu amigo médico são usados no cinema, televisão ou na literatura.
É o caso do escritor Leslie Klinger, que reuniu várias histórias inspiradas em personagens célebres, sob o título: “Estudo de Sherlock: histórias inspiradas na obra de Sherlock Holmes”. A sua editora pagou uma licença pela primeira recolha, em 2011, que cita elementos das últimas dez novelas.
Mas para o segundo livro, que Klinger quer batizar “Na companhia de Sherlock Holmes”, o escritor acredita que não infringe os direitos de propriedade intelectual e pediu a autorização da justiça antes de avançar com a publicação.
Um tribunal de recurso de São Francisco decidiu a seu favor, a 16 de junho passado, mas os herdeiros de Doyle consideram que Klinger “não submeteu o manuscrito do seu livro” à justiça, apenas uma vaga “lista de elementos narrativos que não incluem explicitamente os personagens de Holmes e Watson, mas elenca traços de caráter e ideias como “solitário”, “patriota” ou “fumador”.
Klinger, que criou um site chamado free-sherlock.com, argumenta que o livro evoca personagens criadas antes de 1923 e que já entraram, por isso, em domínio público.
O Supremo Tribunal vai decidir no outono se vai ocupar-se do caso. Se assim for, determinará numa segunda fase, se confirma, ou não, a sentença do tribunal de recurso.
/Lusa
