O Tribunal Judicial de Braga profere esta segunda-feira a sentença do julgamento de uma mulher acusada de peculato, por alegadamente ter desviado mais de 250 mil euros da Conservatória, onde trabalhava, naquela cidade.
Durante o julgamento, a arguida confessou os factos, alegando que os praticou para concretizar o sonho do homem por quem se apaixonara, que queria comprar uma casa no Brasil.
Para a concretização desse sonho, a mulher contraiu empréstimos bancários, que foi pagando com as verbas que, alegadamente, desviava.
A arguida, de 44 anos, era segunda ajudante numa conservatória de Braga, tendo exercido funções, de 2007 a 2011, no posto instalado no Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, onde era a única funcionária.
Segundo a acusação, apoderou-se, indevidamente, de 252 mil euros, desvios que em 2007 foram de 5.665 euros mas que no ano seguinte já ascendiam a 64.073 euros.
Em 2009, o montante subiu para 83.417 euros, em 2010 “ficou-se” pelos 63.683 e em Julho de 2011 o valor já ia em 35.170 euros.
O desfalque foi detectado numa altura em que a arguida tinha ido de férias e a sua substituta foi confrontada por uma cidadã com um registo automóvel cuja morada estava incorrecta.
A arguida foi alvo de um processo disciplinar, que concluiu que fazia constar dos registos a isenção no pagamento de emolumentos ou registava um valor inferior ao que deveria ser cobrado, sendo certo que cobrava na íntegra às pessoas que solicitavam os registos.
Desta forma, apoderava-se dos respectivos valores, apesar de emitir os documentos comprovativos referentes aos pagamentos, alterando depois cada uma das contas, com um procedimento com o qual introduzia o registo da isenção ou alteração do valor.
Acabou por ser despedida.
O Instituto dos Registos e do Notariado é assistente no processo, querendo ser ressarcido das verbas desviadas.
A arguida já se manifestou disposta a pagar, de forma faseada.
/Lusa
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