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Seis crianças morreram vítimas de maus-tratos por asfixia, intoxicação e lesões traumáticas nos últimos três anos, período durante o qual o Instituto de Medicina Legal observou, em média por semana, duas crianças por suspeita de agressões.
Os dados constam do estudo “Maus tratos infantis e morte em Portugal: estudo retrospetivo de três anos”, divulgado esta sexta-feira, em Coimbra, na I Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).
Segundo o estudo, realizado pela delegação centro do instituto, houve um aumento do número de casos de abuso físico e negligência, observados no instituto entre 2011 a 2013, período em que foram registados 279 casos de ofensa à integridade física em crianças até aos seis anos, uma média de 2,4 novos casos por ano.
Os alegados agressores foram maioritariamente os pais (45,5%), sendo que o pai (30,5%) representa o dobro da mãe (15%), refere a investigação que pesquisou também os casos de homicídio cometidos em crianças entre janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2013.
A investigação aponta que, no período analisado, foram registados “seis casos mortais em crianças maltratadas por casos de asfixia, intoxicação e lesões traumáticas”.
Das vítimas de agressão avaliadas, 161 (57,7%) eram meninos e 118 (42,3%) meninas, sendo a média de idades aquando da ocorrência de 2,5 anos e 1,5 anos, respetivamente.
No contexto da violência doméstica, a agressão foi infligida pelo pai em 85 casos (30,5%), pela mãe em 42 casos (15,1%) e em 11 situações (3,9%) pelo padrasto ou madrasta.
Fora do ambiente familiar, em 15 casos (5,4%) a agressão foi cometida por cuidadores que trabalhavam em instituições.
Em 32,9% dos casos as agressões foram cometidas por conhecidos e em 12,2% por desconhecidos.
Em 260 casos (93,2%) houve “traumatismos de natureza contundente”, sendo que em 11 situações (3,9%) foram traumatismos de natureza cortante ou mista. Verificaram-se ainda cinco casos de queimaduras com cigarros e três casos de alegada intoxicação (gases e fármacos).
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A ponta do iceberg
Relativamente à moldura penal, 252 casos (90,3%) foram ofensas à integridade física simples e em 16 casos (5,7%) ofensas graves. Destas, 14 situações (5%) tiveram consequências permanentes e duas apresentaram perigo para a vida.
Em apenas 11 casos (3,9%), as lesões não foram confirmadas médico-legalmente.
Os autores do estudo, coordenado pelo vice-presidente do instituto, João Pinheiro, explicam que a criança pode sofrer vários tipos de abusos perpetrados pelos pais, cuidadores ou outrem, que se manifestam por abuso ativo ou por omissão passiva, podendo distinguir-se abuso físico, negligência de cuidados básicos, abuso emocional e abuso sexual.
“Todos privam a criança dos seus direitos, afetando de forma concreta a segurança, saúde e desenvolvimento biopsicossocial” e, em alguns casos, “estas vítimas indefesas são maltratadas até à forma mais extrema e definitiva: a morte”.
Os autores da investigação alertam que “este estudo apresenta apenas a ponta do iceberg do problema de abuso infantil”.
“Nem todos os casos chegam a ser avaliados pelos serviços médico-legais devido à falta de informação quanto ao dever denunciar estas situações”, mas também por “sinalização insuficiente e dispersão de dados pelas várias entidades intervenientes nesta matéria”, explicam.
Para os autores, a “complexidade da abordagem e diagnóstico destas situações requer uma atempada e adequada intervenção multidisciplinar, em rede, de todos os intervenientes no processo”.
/Lusa
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