antoniojoseseguro / flickr
O secretário-geral do PS, António José Seguro
A proposta subscrita pelo líder do PS de regulamento das eleições primárias para a escolha do candidato a primeiro-ministro prevê que os simpatizantes se registem até 21 de setembro, uma semana antes do ato eleitoral.
Este projeto será analisado e votado na quinta-feira em reunião da Comissão Política Nacional do PS, cujos membros podem apresentar propostas de alteração até às 18:00 horas de quarta-feira.
O projeto de regulamento da equipa liderada por António José Seguro, ao qual a agência Lusa teve acesso, não prevê qualquer pagamento para que os simpatizantes possam votar, estando estes apenas obrigados a assinar um compromisso individual de concordância com a declaração de princípios do PS e de não filiação em qualquer outro partido.
Os simpatizantes podem inscrever-se entre os dias 15 de julho e 21 de setembro no site do PS ou junto das estruturas partidárias locais, distritais, regionais ou nacionais, devendo autorizar a divulgação do respetivo nome e dados (número de identificação civil, endereço postal e endereço eletrónico) nos cadernos eleitorais e o acesso aos mesmos por parte das candidaturas.
No dia 28 de setembro, as assembleias eleitorais decorrerão entre as 9:00 e as 19:00 nas sedes das estruturas do PS “e, se necessário, noutros locais que a comissão eleitoral venha a determinar”.
Ao contrário de António Costa, que propôs a criação de dois órgãos (um de organização e outro de fiscalização) de controlo das eleições primárias, a eleger por dois terços em Comissão Política do PS, o secretário-geral propõe que seja eleita até 30 deste mês uma comissão eleitoral composta por três militantes do PS, sendo o presidente “uma personalidade de reconhecido mérito nacional”.
“Integram esta comissão, sem direito a voto, um representante de cada uma das candidaturas” e “as deliberações da comissão eleitoral são tomadas por maioria simples”, lê-se na proposta hoje divulgada.
As candidaturas às eleições primárias devem ser apresentadas até 14 de agosto por proposta de, no mínimo, mil militantes, acompanhadas da respetiva “moção política sobre grandes opções de Governo” e de um orçamento para as iniciativas de campanha interna.
“Por forma a assegurar as condições de igualdade entre as candidaturas, o Secretariado Nacional elabora até ao dia 15 de julho de 2014 um orçamento específico para apoio às respetivas campanhas de esclarecimento”, acrescenta a proposta de regulamento eleitoral da direção do PS.
/Lusa
