O sindicato que representa os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) advertiu hoje que a segurança nas fronteiras, nomeadamente no aeroporto de Lisboa, poderá estar em risco caso não sejam admitidos de imediato novos elementos.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF), Acácio Pereira, alertou para as consequências da falta de efetivos naquele serviço de segurança, que há 14 anos não admite novos inspetores.
“A segurança das fronteiras e o acompanhamento dos cidadãos estrangeiros no país pode estar em causa se não existir uma admissão de inspetores conforme as necessidades a curto prazo”, disse o sindicalista, adiantando que há falta de efetivos em todo o país, mas no aeroporto de Lisboa essa necessidade é mais visível devido ao aumento substancial do número de passageiros.
A diminuição do número de inspetores do SEF, que está “a colocar em causa a segurança de Portugal e o funcionamento da sua economia” é o ponto de partida da conferência que o SCIF/SEF organiza na sexta-feira, em Lisboa, com o tema “O SEF e a Economia”.
No caso do aeroporto de Lisboa, onde se assiste a um recorde de passageiros, o défice de inspetores tem contribuído para “um avolumar de filas e de tempos de espera”, situação que pode se alastrar aos aeroportos do Porto e Faro, bem como aos cais de cruzeiros, afirmou.
No final de 2016, 45 novos inspetores terminaram a formação e atualmente está a decorrer outro curso também com 45 elementos, tendo estas novas admissões decorrido ao abrigo de um concurso interno.
Acácio Pereira considerou este número “diminuto e residual face às necessidades do país” e relembrou que o primeiro grupo de 45 novos inspetores “aguarda nomeação”, existindo funções que ainda não podem exercer, apesar de estar já ao serviço no aeroporto de Lisboa, e os restantes estão em formação.
Para colmatar esta falta de inspetores, o sindicalista considerou que é preciso “adequar os meios às necessidades do país” através de “admissões estruturadas e constantes“.
Nesse sentido, defendeu o recrutamento anual de 100 novos elementos durante a próxima década devido ao défice de pessoal existente.
Mas, como o SEF “está no limite das suas capacidades”, Acácio Pereira sustentou que é preciso admitir 250 inspetores com urgência para “resolver o problema imediatamente”. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tem atualmente 750 inspetores.
A conferência vai contar com a presença da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, deputados, autarcas, presidente da TAP, da Confederação Empresarial Portuguesa (CIP) e da Confederação do Turismo Português.
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