Segredo de Justiça no caso Celtejo “é altamente suspeito”

André Kosters / Lusa

O escritor e jornalista Miguel Sousa Tavares

O segredo de justiça aplicado ao caso da Celtejo é “altamente suspeito” e “merece ser investigado”. Miguel Sousa Tavares afirmou esta segunda-feira, no seu comentário habitual na SIC, que o delegado do Ministério Público de Castelo Branco decretou o segredo de justiça apenas para defender  empresa de celulose.

Ao que a SIC apurou, os resultados das análises à mancha de espuma do rio Tejo deverão estar prontos esta terça-feira. No entanto, os mesmos resultados só poderão ser divulgados publicamente quando a investigação estiver terminada.

Neste momento, a investigação encontra-se em segredo de justiça. Na passada sexta-feira, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território anunciou que foi notificada pelo Ministério Público (MP) de que está impedida de divulgar informações, elementos de prova ou resultados de análise.

“Nunca houve um caso destes.” É com esta frase que Miguel Sousa Tavares inicia o seu habitual comentário de segunda-feira no Jornal da Noite da SIC, sobre a poluição no rio Tejo.

Há três empresas de celulose que depositam os seus resíduos para o rio Tejo. No entanto, duas das empresas foram ilibadas do crime de poluição depois de as análises terem comprovado que estava tudo dentro dos parâmetros permitidos por lei, sem que, porém, o Ministério Público tenha intervido.

Por outro lado, surge a Celtejo – responsável por 80% das descargas -que, segundo Sousa Tavares, reúne em si “três coisas absolutamente estranhas” no que diz respeito à poluição no rio Tejo.

O comentador destaca como primeiro fator estranho a demora na recolha das amostras para a análise, que só se procederam cinco dias após a denúncia. Além disso, Miguel Sousa Tavares destaca o facto de ter sido preciso pedir a intervenção da GNR e a presença, durante 24 horas, de três inspetores que realizaram a recolha das amostras manualmente.

Ao contrário das outras duas empresas, o Ministério Público de Castelo Branco “entra em cena”, decretando o segredo de justiça em relação ao caso. “Estranho” para o comentador é o facto de o Ministério Público ter “entrado autonomamente“, com o objetivo de decretar o segredo de justiça.

A única entidade que beneficia deste segredo de justiça é a Celtejo. Segundo Sousa Tavares, por norma, o MP só interviria caso ficasse provado através das análises que a empresa havia agido de “má fé deliberada” nas descargas efetuadas no rio, o que leva o comentador a considerar que a decisão do MP é “só para proteger a Celtejo“.

“A quem pertence a Celtejo?“, questiona Sousa Tavares para, desta maneira, explicar a última razão que o leva a considerar o segredo de justiça aplicado às análises da Celtejo “muito estranho”.

A Celtejo pertence à Cofina, empresa que detém também o Correio da Manhã e a Sábado, que para o comentador “são os grandes violadores do segredo de justiça“.

“Por um lado, temos o Ministério Público que envia todos os dias informações em segredo de justiça para o Correio da Manhã e para a Sábado. Por outro lado, o mesmo Ministério Público que protege a Cofina com segredo de justiça“, realça Miguel Sousa Tavares.

“Eu não estou a fazer uma ligação direta, mas estou a afirmar à Senhora Procuradora-Geral da República, que obviamente não tem nada a ver com isto, que eu acho altamente suspeita esta declaração de segredo de justiça sobre o caso da Celtejo e que merece ser investigada pelo Ministério Público”, conclui.