Santa Casa. Santana visado em infrações financeiras por negligência

PSD / Flickr

O Tribunal de Contas (TdC) aponta irregularidades por negligência a Pedro Santana Lopes e à equipa que liderou na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), e pretende aplicar duas multas de 2.500 euros cada.

Pedro Santana Lopes e  equipa que liderava na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) foram notificados pelo Tribunal de Contas (TdC) por infrações financeiras por negligência em decisões tomadas entre 2012 e 2014.

Ao jornal Público, Santana Lopes confirma ter recebido a notificação do Tribunal de Contas, em pleno processo de formação de um novo partido, após se ter desfiliado do PSD.

As notificações em que o anterior provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa é visado dizem respeito a duas decisões concretas: a contratação, sem concurso público, de Falcão de Campos, o arquiteto que já estava envolvido no projeto de requalificação do Largo de São Roque; e a contratação, também por ajuste direto, da empresa de comunicação LPM.

A Inspeção-geral do Ministério do Trabalho e da Segurança Social considerou que se tratam de irregularidades financeiras da equipa de Santana Lopes, afastando, porém, o cenário de “dolo”, ao considerar que os ajustes apenas configuram negligência.

Santana Lopes sublinhou ainda que o Tribunal de Contas pretende aplicar-lhe multas pelo “valor mínimo”, ou seja, 2.500 euros por cada infração. Depois de recebida a notificação, o ex-provedor e os seus antigos administradores têm 30 dias para contestar, o que deverão fazer para evitar o pagamento das multas.

As irregularidades visam os vários elementos da administração que liderou, entre eles Helena Lopes da Costa, Rita Valadas, Paes Afonso e Paulo Calado.