ZIPI / EPA
O primeiro-ministro espanhol e líder do PSOE, Pedro Sánchez, com o líder do Podemos, Pablo Iglesias
O chefe do Governo espanhol em funções, Pedro Sánchez, e o líder do Podemos, Pablo Iglesias, assinaram o acordo programático com as principais medidas do seu futuro Executivo de coligação.
A revogação da reforma laboral feita pelo antigo executivo do Partido Popular e o aumento dos impostos para os rendimentos mais elevados estão entre os compromissos da coligação governamental que Sánchez, líder socialista, e Iglesias selaram num evento breve realizado no Senado, a câmara baixa do Parlamento espanhol.
Num salão com as bandeiras da Espanha e da União Europeia atrás e sem mais decoração do que a mesa para a assinatura, Sánchez e Iglesias assinaram o acordo de Governo na presença das equipas de negociação do PSOE e do Podemos e membros do Governo em funções.
No discurso que fez em seguida, o chefe do Governo espanhol em funções fundamentou o acordo para um Governo de coligação, à esquerda, com o Unidas Podemos no desejo de “avançar sem deixar ninguém para trás” e na necessidade de fazer “política útil“.
Sánchez aproveitou ainda a ocasião para pedir ao resto das forças políticas para se juntarem a um acordo que obedece à “normalidade institucional”. O líder do PSOE reconheceu que não tem maioria, mas a determinação de forjá-la “dia a dia, lei à lei, e fazer o caminho caminhando”.
Pablo Iglesias, líder do Unidas Podemos, assegurou, por seu turno, que o “histórico” Governo de coligação com o PSOE será o executivo do “sim, podemos” quanto as políticas sociais, ambientais e feministas, além de “a melhor vacina contra a extrema-direita” em toda Europa. “Tem que falar-se de Espanha no mundo por ser uma referência de modernidade a nível mundial.”
A assinatura do acordo programático do futuro Governo decorreu horas depois de outra rubrica, por Sánchez e o presidente do Partido Nacionalista Basco (PNV), Andoni Ortuzar, do acordo pelo qual os seis deputados nacionalistas bascos apoiarão a investidura do líder socialista.
50 páginas de pré-acordo
O documento – “Coligação progressista. Um novo acordo para Espanha” – foi apresentado na tarde de segunda-feira e deve ser a base do programa do Governo de Espanha entre PSOE e Unidas Podemos.
Entre as novidades destaca-se a subida da carga fiscal para os escalões de rendimento mais elevados e a reversão da reforma laboral levada a cabo na sequência da crise financeira. Além disso, serão abolidas as medidas de austeridade impostas pelo PP após a vitória de Rajoy nas eleições de novembro de 2011, tal como sucedeu em Portugal com a geringonça.
De acordo com a Renascença, os impostos dos contribuintes com rendimentos superiores a 130 mil euros e a 300 mil euros devem subir, assim como também deve aumentar a progressividade dos impostos. Também o IRC aumentará pelo menos até aos 15% para as grandes empresas.
A reforma laboral e um novo Estatuto dos Trabalhadores prevê o fim dos despedimentos por faltas relacionadas com baixas médicas e das limitações temporais da contratação coletiva.
A limitação do preço das rendas, com regulação a nível local e regional, e a criação de um índice de preços também fazem parte do documento. Segundo a rádio, Sánchez e Iglesias comprometem-se com o “desenvolvimento de um rendimento mínimo vital”, que se aproximará da ideia do rendimento básico universal.
[sc name=”assina” by=”ZAP” url=”” source=”Lusa”]
