José Sena Goulão / Lusa
O Governo está a estudar a possibilidade de o regime de lay-off, desenhado especificamente para o contexto da pandemia de covid-19, passar a ser pago na sua totalidade (100%) para quem tem salários mais baixos.
A notícia é avançada pelo Expresso na sua edição deste sábado, que dá conta que estes novos moldes de lay-off estão a ser estudados e poderão entrar em vigor quando chegar ao fim o período do regime de lay-off simplificado que vigora.
Na prática, o “novo” lay-off seria aplicado em linha com o salário do trabalhador: redimentos mais baixos seriam pagos a 100% e depois haveria um faseamento até aos 66% do ordenado máximo elegível (1.950 euros).
Ainda de acordo com o semanário Expresso, em simultâneo, poderão ser alterados outros apoios sociais, como o rendimento social de inserção.
O jornal Eco confirmou também a informação avançada pelo Expresso.
Nesta sexta-feira, o Jornal Económico avançou que o Executivo de António Costa está a estudar o prolongamento do regime de lay-off simplificado até dezembro, dando conta que nos setores mais afetados pela crise provocada pela pandemia, como o turismo e a restauração, o pagamento dos salários deverá ser garantido a 100%.
Fonte do Governo, ouvida pelo Jornal Económico, adiantou que o novo modelo de regime de lay-off ainda está a ser desenhado e a solução ainda não foi fechada.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro António Costa anunciou que o lay-off simplificado vai continuar, mas evoluir, para que não seja penalizador para os trabalhadores nem um incentivo negativo para as empresas.
O líder do Executivo destacou que um dos pilares do programa de estabilização económico e social está relacionado com a manutenção dos postos de trabalho.
O PSD defende o prolongamento do regime de lay-off simplificado até ao final do ano. Já Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, é contra a “normalização” deste apoio. Também Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, aconselhou o Governo a prolongar o regime se tiver margem financeira para isso.
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