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O acordo para o aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 505 euros foi fechado esta tarde entre as confederações patronais, o Governo e a UGT e será formalizado às 18h30, no Conselho Económico e Social (CES).
De acordo com fonte oficial do Governo, o acordo, que deixa de fora a CGTP, será formalizado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Mota Soares.
O novo valor do SMN, para entrar em vigor a 1 de outubro, foi acordado após vários encontros entre os parceiros sociais e o Governo, exceto a CGTP, realizados à margem da Concertação Social ao longo do mês de setembro.
Na primeira reunião de Concertação Social após o período de férias, no dia 9, as duas centrais sindicais lançaram o tema para a mesa de negociação, embora ele não fizesse parte da ordem de trabalho.
A CGTP reivindicou a fixação do SMN nos 515 euros com efeito retroativo a 1 de junho, um aumento para os 540 euros em janeiro de 2015 e um aumento gradual até chegar aos 560 euros em 2016.
A UGT propôs um aumento para os 500 euros com efeito a 1 de julho e a fixação nos 510 euros em janeiro de 2015.
Há uma semana, a UGT propôs, num grupo de trabalho da concertação social, um salário mínimo nacional de 505 euros, para vigorar de outubro até ao final de 2015, abrindo mão de efeitos retroativos.
Carlos Silva explicou, então, à agência Lusa, que, depois de vários contactos e conversas com o Governo e com as confederações patronais, a UGT percebeu que seria muito difícil conseguir a aplicação de um aumento do SMN com retroativos, porque os patrões não aceitavam essa condição.
Na parte patronal foi a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal que mais resistiu a este aumento do SMN por considerar que uma atualização salarial antes de janeiro de 2015 iria trazer complicações às empresas do seu setor, porque muitas funcionam com contratos anuais de prestação de serviços.
Atualmente o salário mínimo nacional é de 485 euros e está congelado desde 2011. Ao abrigo de um acordo de Concertação Social de 2006, esta remuneração deveria ter sido fixada nos 500 euros em 2011.
/Lusa
