Fernando Veludo / Lusa
O problema da droga no Porto “está por todo lado”, não apenas nos bairros mais complicados da cidade. Quem o diz é o presidente da Câmara Rui Moreira que defende a criminalização do consumo na via pública, com recurso a novas câmaras de video-vigilância do tráfego que a autarquia vai instalar.
“Não é na proximidade do Aleixo apenas. É no Viso, é em Ramalde do Meio, é em Francos, é no Cerco, é no Centro Histórico, é em todo o lado”, lamenta Rui Moreira que se manifesta preocupado com o fenómeno do consumo de drogas no Porto.
O autarca defende a utilização do sistema de video-vigilância do tráfego da cidade para criminalizar o consumo e o tráfico de droga. Apesar das salas de consumo assistido auxiliarem a “inibir o consumo” de estupefacientes na via pública, é necessário “criminalizar” quem o faz, considera Rui Moreira.
O presidente da Câmara do Porto entende que a actual legislação “não protege, pura e simplesmente, a esmagadora maioria da população” e dá como exemplo as pessoas que, nas zonas mais problemáticas da cidade, “não conseguem ir à janela porque são ameaçadas”.
O autarca diz-se “um pouco cansado de ouvir falar apenas na dignidade do consumidor” e refere que esse direito “diminui o direito à liberdade” de quem vive “a portas meias com a face visível do consumo”.
Assim, Rui Moreira coloca à disposição do Ministério da Administração Interna (MAI) as 110 novas câmaras de video-vigilância do trânsito que a autarquia vai instalar, para que se proceda à criminalização do consumo e do tráfico de droga na via pública.
A instalação das novas Câmaras vai custar 210 mil euros e divide os partidos, com o PS e a CDU a manifestarem-se contra o que consideram ser uma dupla monitorização. Já o PSD está a favor do uso da video-vigilância para efeitos de criminalização.
“Se não fizermos nada, as portas das escolas são uma sala de consumo assistido ao ar livre, e eu não quero”, alertou Rui Moreira em reunião do executivo camarário. E o sistema de video-vigilância “está à distância de um clique e custa zero ao Estado português”, aponta o autarca, notando que “foi investimento municipal” e que “está à disposição do MAI”.
“Nós estamos absolutamente de acordo em tratar como doença, aquilo que é toxicodependência, mas, com todo o respeito, eu também estou preocupado com as outras pessoas”, atirou ainda o autarca que frisa que a Câmara está disposta a “pagar parte significativa do custo” para a instalação de salas de consumo no Porto.
No passado dia 4 de Setembro, a agência Lusa avançou que a Câmara do Porto e a Administração Regional de Saúde do Norte estavam a analisar a possibilidade de instalar salas de consumo protegido no município.
A actual situação do fenómeno das drogas no Porto preocupa vários residentes na cidade, com um crescente clima de insegurança, considerando-se que o desmantelamento do bairro do Aleixo levou à disseminação do tráfico e do consumo por outras zonas da cidade.
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