Rombo na economia deixa orçamento retificativo à vista

Nuno Fox / Lusa

O ministro das Finanças, João Leão

O ministro das Finanças, João Leão, admitiu alterar as projeções de crescimento económico para 2020 com um orçamento retificativo. Em causa está uma queda mais acentuada da economia.

A pandemia obrigou a um orçamento suplementar, onde foi definida uma meta de défice de 6,3%. Desde então, esse objetivo tornou-se quase irrealista e foi feito uma recalculo para 7% que, ainda assim, está cada vez mais fora das possibilidades do Governo. Como tal, devido a uma queda mais forte da economia, começa a equacionar-se um orçamento retificativo até ao final do ano, escreve o Público.

O défice público irá ser 1.400 milhões de euros mais alto do que o previsto, confirmou o ministro das Finanças, João Leão, esta quarta-feira. As alterações introduzidas durante a discussão do Orçamento na especialidade levaram a este desfalque nas previsões.

Desse montante, 1.000 milhões de euros são relativos a perdas de receita, especialmente por causa da suspensão automática do pagamento por conta das micro e pequenas empresas e das cooperativas. Os outros 400 milhões advêm do aumento da despesa.

As contas de Leão podem vir a deixar de fazer sentido. Isto porque com a queda da economia, o próprio ministro das Finanças abriu a porta a uma eventual revisão das projeções de crescimento económico para 2020. Leão salientou a circunstância “absolutamente excecional de elevada incerteza” em que o Governo teve de fazer as suas previsões.

“Não teremos problemas em fazê-lo [o orçamento retificativo], mas neste momento não antecipamos esta necessidade”, disse o sucessor de Mário Centeno no Governo.

O eventual ajuste no retificativo pode aproximar as projeções do Governo – consideradas as mais otimistas – das outras previsões. O Conselho de Finanças Públicas prevê uma contração de 7,5%, o FMI de 8%, a OCDE de 9,4% e a Comissão Europeia de 9,8%.

Esta contração na economia deverá espelhar-se numa queda mais acentuada das receitas fiscais e das contribuições sociais, a par com um aumento das despesas com prestações sociais, como o subsídio de desemprego, escreve o Público.

“Se houver necessidade, no final do ano, fazemos uma nova alteração”, reiterou o ministro das Finanças.