Uma enorme descida de impostos. Rio promete redução de IRS e IVA a 6% na energia

Rui Farinha / Lusa

Rui Rio anunciou esta sexta-feira, no Porto, uma série de medidas fiscais que serão incluídas no programa eleitoral do PSD. A redução de escalões do IRS e a diminuição do IVA no gás e na eletricidade para 6% são algumas das medidas de maior destaque.

Numa conferência de imprensa no Porto, o líder dos sociais-democratas fez várias promessas a nível fiscal que serão incluídas no programa eleitoral do PSD para as próximas eleições. Rui Rio propõe uma redução do IVA da eletricidade e do gás, passando dos atuais 23% para 6%, alertando que Portugal é “um dos países da União Europeia com a energia mais cara”.

Prometeu ainda baixar o IRS a salários até 3 mil euros. Segundo o Observador, o líder laranja apelou a uma redução de taxas nos escalões intermédios do IRS, ao aumento das deduções com educação e a um forte incentivo fiscal à poupança das famílias. Para a classe média/alta não há alterações de alívio previstas.

“A carga fiscal em Portugal atingiu o máximo com a governação de toda a história de Portugal. Nunca os portugueses pagaram tantos impostos”, reiterou Rio, citado pelo jornal Expresso. O social-democrata definiu as empresas como o seu principal foco, mas não descurou da atenção dada às famílias.

Para Rui Rio, a classe média foi “a que sofreu mais com a troika” e que, por isso, é importante demarcar a diferença em relação às políticas financeiras de António Costa. O Partido Social-Democrata quer, progressivamente, devolver 3,7 mil milhões de euros em impostos à economia.

Quanto ao IRC, Rio quer já baixar a taxa em dois pontos percentuais no próximo ano e outros dois pontos em 2021, chegando aos 17%. Isto permite uma recuperação de 1,9 mil milhões de euros em impostos para as empresas. O social-democrata já tinha deixado a promessa de reduzir a carga fiscal na próxima legislatura, caso vencesse as eleições.

“Uma estratégia económica para melhores empregos e melhores salários, assente nas exportações e no investimento, aumento do investimento público face àquilo que tem vindo a ser com a governação do PS e redução da carga fiscal“, disse, terça-feira, a discursar em Lisboa.

Para Rio é fundamental “apoiar as empresas principalmente as que exportam e as que investem, e são principalmente as pequenas e médias empresas que podem podem dar melhores empregos e melhores salários”.

O IMI, que o líder social-democrata batizou de “imposto Mortágua” e sugeriu ser inconstitucional, também será reduzido caso o PSD vença as eleições. Assim sendo, a taxa mínima do IMI seria baixada de 0,3% para 0,25%.

“Falha ali quase tudo”, reage Centeno

Em entrevista ao jornal Público, o ministro das Finanças admite estar a ajudar na preparação do programa eleitoral socialista, um documento que, segundo Mário Centeno, está preparado para rever em alta a previsão de crescimento da economia este ano.

Neste âmbito, Centeno aproveita para fazer uma crítica violenta ao cenário macro-económico que Rui Rio apresentou esta semana como base do programa do PSD às legislativas de outubro.

Para o ministro de António Costa, o problema não é a previsão de um crescimento do PIB de 2,7%: no que diz respeito à “razoabilidade orçamental, do pouco que sabemos falha ali quase tudo“.

“Há ali o habitual milagre do corte da despesa que levanta alguma dúvidas, em particular no que respeita aos consumos intermédios. Há uma dimensão enormíssima dessa despesa que é precisamente na Saúde. Portanto é preciso saber onde é que esses cortes são feitos. E a mesma coisa é verdade para as despesas com pessoal e prestações sociais”, atira Centeno.

Questionado sobre se o programa do PSD é irrealista do lado do corte da despesa, Mário Centeno responde: “a evolução da receita pode sempre ser legislada. Se se cortar as taxas de IRS e de IRC, a evolução da receita é aquilo que se quer. Mas do ponto de vista da despesa é preciso ter respostas“.

Sobre a sua continuidade num próximo Governo, o ministro das Finanças deixa apenas pontas soltas. “O Mário Centeno não deixa nenhum legado, ainda tem muitos anos de vida ativa. Seja como ministro das Finanças ou não.” Mas é a António Costa “que cabe anunciar o que quer que seja.”