O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu hoje que o programa do Governo não deve ser debatido a “mata-cavalos” para que os deputados tenham tempo de o ler e preparar a discussão na Assembleia da República.
No final da primeira reunião do grupo parlamentar do PSD, Rui Rio transmitiu aos jornalistas que ainda não ficou marcada a data da eleição do próximo líder parlamentar, função que já assumiu querer exercer até ao próximo Congresso, em fevereiro.
De acordo com o regulamento da bancada do PSD, essa eleição tem de ser convocada com um mínimo de oito dias de antecedência e Rui Rio gostaria de a fazer coincidir com um dia de trabalhos parlamentares – para os deputados não terem de vir de propósito ao parlamento – e, desejavelmente, com o primeiro dia de debate do programa do XXIII Governo Constitucional.
Questionado sobre o desejo já manifestado pelo primeiro-ministro, António Costa, de que o debate do programa do Governo se realizasse já nos dias 30 e 31 de outubro – o que não permitiria que o PSD tivesse já a sua direção parlamentar eleita -, Rio questionou “qual é a pressa”.
“Eu penso que é suposto que os deputados tenham tempo para ler o programa, estudarem-no minimamente e depois vai a debate. Ou é fazer ali um número para parecer que estão a debater um programa que mal leram porque foi tudo a mata-cavalos?”, questionou, remetendo a fixação dessa discussão para a conferência de líderes, que reunirá ainda hoje ou na segunda-feira.
Rio estranhou que entre a entrega do programa – que António Costa quer que aconteça no sábado – e a sua discussão possam mediar apenas dois ou três dias.
“No meu tempo não era assim. Ou então isto está tudo muito mudado, se as pessoas vão para o plenário debater aquilo que não tiveram tempo de ler e estudar, isto não começa bem, começa já muito mal”, afirmou.
Rui Rio escusou-se a apontar uma data preferencial para o debate do programa, reiterando que é preciso que os deputados tenham tempo “para ler o que vão debater”.
“Se não, isto é um faz de conta, é enganar os portugueses, é o que não devemos fazer se queremos prestigiar o parlamento. Qual é a pressa?”, questionou.
Até à eleição da direção parlamentar a coordenação do debate do programa do Governo será feita entre Rui Rio, Fernando Negrão, e Adão Silva, respetivamente, líder parlamentar e primeiro ‘vice’ da bancada cessantes.
De acordo com a Constituição, “o programa do Governo é submetido à apreciação da Assembleia da República, através de uma declaração do primeiro-ministro, no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação”. O XXIII Governo Constitucional toma posse no sábado de manhã.
Na quinta-feira, o secretário-geral do PS, António Costa, anunciou que está preparado para entregar no sábado, no parlamento, o Programa do XXII Governo Constitucional, o que permite agendar o seu debate em plenário para 30 e 31 de outubro.
O programa do XXII Governo Constitucional será aprovado no sábado, no primeiro Conselho de Ministros, que terá lugar poucas horas depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dar posse ao segundo executivo liderado por António Costa.
Aprovado o programa de Governo em Conselho de Ministros, o documento será imediatamente enviado por via eletrónica para a Assembleia da República.
“O Governo toma posse no sábado de manhã, reuniremos de imediato o Conselho de Ministros, e no próprio sábado apresentaremos na Assembleia da República o programa para que possa ser discutido. Acertei já com o dr. Ferro Rodrigues – no pressuposto que na sexta-feira será eleito presidente da Assembleia da República – que há condições para que, a partir de sábado, o programa do Governo seja acessível aos deputados”, declarou António Costa.
O secretário-geral do PS referiu também que o seu Governo está preparado para debater o programa na próxima semana (quarta e quinta-feira), mas ressalvou que a definição desse calendário “cabe exclusivamente à Assembleia da República”, designadamente àquilo que “a conferência de líderes vier a estabelecer”.
[sc name=”assina” source=”Lusa” ]
