Mário Cruz / Lusa
O presidente do PSD reiterou hoje que o Governo está de “má fé” na redução do IVA da eletricidade e apontou que, em 2013, “em plena aperto da ‘troika’”, o PS defendeu a redução de 23 par 13% desta taxa.
“O grupo parlamentar do PS, em 2013, exatamente no período de maior aperto da ‘troika’, faz uma proposta no parlamento, um projeto de resolução, para que o IVA da eletricidade baixasse de 23 para 13%, em plena crise. Entre os deputados que assinam está o atual secretário de estado da Energia”, disse Rui Rio, referindo-se a João Galamba.
Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião de hora e meia com o primeiro-ministro, António Costa, no âmbito da Cimeira dos Amigos da Coesão, marcada para sábado, em Beja, Rui Rio foi questionado sobre as divergências públicas entre PSD e Governo a propósito da proposta dos sociais-democratas de reduzir para 6% o IVA da eletricidade e a eventualidade de uma crise política.
“A crise política não depende de mim, de mim depende a coerência da nossa proposta”, assegurou.
Questionado se não teme ser penalizado pelo eleitorado por ficar “na mesma fotografia” de BE e PCP – que também defendem a redução do IVA na eletricidade -, Rio reiterou que só se preocupa “com o interesse nacional”.
“Pode haver mil fotografias – uma fotografia de negociação, não terá, porque não há negociações – , mas eu não me vou gerir por isso, mas pelo que entendo que é o interesse nacional”, afirmou.
Rio defendeu que, ao contrário do que diz o Governo, a proposta do PSD é legal, uma vez que “não interfere com o princípio da concorrência”, o que só aconteceria caso o partido defendesse uma descida do IVA apenas para o interior ou para um setor da economia, e disse até acreditar que “é assim que funciona no Reino Unido”.
“Eu sempre disse e vou repetir, nós não vamos apresentar o nosso programa e as nossas medidas como alternativa ao Orçamento, o que nos compete fazer é escolher algumas medidas emblemáticas, cumprindo o equilíbrio orçamental”, afirmou.
Questionado se o PSD votará a favor das propostas do BE e do PCP sobre IVA, Rio não se comprometeu, dizendo não as conhecer ao pormenor.
“Todas as propostas que votar têm de ser propostas que não provoquem desequilíbrio orçamental. Não voto em função de quem as apresenta, mas do mérito das propostas, se elas não provocarem desequilíbrio orçamental podem ter o nosso voto”, afirmou.
Rio reiterou a acusação de que o Governo está de má fé neste processo, uma vez que pediu a autorização à Comissão Europeia para diferenciar o IVA da luz em função do consumo.
“Se o fez e se está de boa fé, obviamente que o Orçamento do Estado já está preparado para isso, como pode dizer que há um buraco com base na nossa proposta?”, questionou.
Antecipando que o Governo “poderia estar de má fé”, o PSD já entregou duas propostas: uma que apenas prevê a redução do IVA e outra que, além desta baixa, acrescenta as contrapartidas para compensar a perda de receita, que os sociais-democratas estimam em 175 milhões de euros.
Para compensar a perda de receita, o PSD propõe cortes de 21,7 milhões de euros em gabinetes ministeriais, 98,6 milhões em consumos intermédios e admite que a medida possa implicar uma redução do saldo orçamental até 97,4 milhões de euros, “sem comprometer o objetivo de um saldo orçamental de 0,2% do PIB”.
Rio não quer “dar para peditório” de Ventura
O presidente do PSD, Rui Rio, desvalorizou hoje as declarações do deputado do Chega sobre a parlamentar do Livre, apontando não querer “dar para esse peditório”, salientando que “há coisas mais importantes”.
“Agora vou desolá-los a todos, vão ficar desolados. Há uma deputada que emite uma opinião sobre uma matéria e há outro deputado que emite uma opinião sobre a opinião da deputada, e eu não tenho nada a acrescentar, não tenho nada a comentar, desculpem-me o termo, não vou dar para esse peditório“, afirmou o líder social-democrata.
Na ótica de Rio, “há coisas mais importantes que o país deve debater do que isso”.
Questionado se declarações de André Ventura e Joacine Katar Moreira podem ter igual peso, o presidente do PSD respondeu que “nem equivalentes, nem sem ser equivalentes”.
“Eu não vou comentar, não me vou meter nisso. É uma terceira opção, uma é estar de um lado, outra é estar do outro, outra é nem me meter nem do lado A nem do lado B, não comento, acho que o país tem coisas mais importantes do que isso”, acrescentou.
No final da conferência de líderes, pelas 13:00, os vários grupos parlamentares anunciaram que a condenação expressa pelo presidente da Assembleia da República às “declarações xenófobas” mereceu a concordância de “todos os grupos parlamentares”.
Questionado se o PSD se revê nas afirmações do presidente do parlamento, Rui Rio disse não conhecer o seu teor.
“Isso não sei, não conheço a nota, há de ter sido há muito pouco tempo, já estava aqui na reunião”, afirmou Rio, que é também líder parlamentar do PSD, mas não esteve presente na conferência de líderes.
O presidente do PSD falava aos jornalistas na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, onde foi recebido pelas 15:00.
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