O presidente do PSD considera haver margem para um acordo com o PS para uma nova Lei de Bases da Saúde, estando os sociais-democratas a identificar as propostas que considera essenciais, nas quais inclui as PPP.
“Eu penso que sim”. Foi esta a resposta de Rui Rio quando questionado, na sede nacional do PSD, sobre se há margem para um entendimento com o PS relativamente à nova Lei de Bases da Saúde.
O presidente do PSD começou por dizer que a base de trabalho seria o projeto-lei dos sociais-democratas, mas acabou por admitir que o acordo poderá evoluir para um novo texto, que surja da conjugação do do PSD com o do Governo.
“O contacto foi feito ao nível parlamentar. A bola está do nosso lado, porque na especialidade o PS votou praticamente contra todas as nossas propostas (…) Não vamos exigir tudo, porque isso não seria negociar de boa fé, vamos ver o que para nós é essencial, para lá das PPP (Parcerias Público-Privadas)”, afirmou.
Questionado se a referência às PPP tem de estar explícita numa nova Lei de Bases – a atual é omissa -, o líder do PSD respondeu afirmativamente: “O que nós entendemos é que o princípio deve ficar consagrado no texto da Lei de Bases”, afirmou.
Rio admite que estas conversações com o PS no final do processo – depois de terem falhado as negociações à esquerda – possam gerar críticas internas, mas salientou que “desde o primeiro dia” na liderança do PSD que prometeu que se focaria no interesse publico.
“Se eu agora amuasse porque o PS falou primeiro com PCP e BE, eu não estava a servir os portugueses em rigorosamente nada”, afirmou o líder social-democrata, considerando que “é do interesse público” que possa haver uma nova Lei de Bases.
Hoje, o deputado Ricardo Baptista Leite, que coordena na bancada social-democrata as questões de saúde e integrou o grupo de trabalho sobre a Lei de Bases, também falou nesse sentido.
“Colocando o país à frente de todos os interesses, e apesar deste percurso em que o PS afastou o PSD do processo, estamos disponíveis para essa conversa. Mas é necessário que o PS venha ter com o PSD e apresente as suas propostas de alteração”, afirmou.
“Apesar de terem votado sistematicamente contra tudo o que está no nosso projeto, o PS, se objetivamente tem interesse em dialogar, está nas mãos do PS pegar no projeto social-democrata e dizer o que o PS entende propor de alterações ao projeto do PSD”, defendeu.
Quanto ao que resultou do grupo de trabalho, que terminou terça-feira as votações indiciárias, Baptista Leite disse que o partido irá aguardar pela redação final, mas faz desde já uma apreciação negativa.
“Neste momento, olhando para o cômputo geral, não nos identificamos com o texto em cima da mesa”, afirmou, considerando que o resultado seria “uma lei omissa, mais fraca e pior que a lei vigente”, em vigor desde os anos 90 e que foi elaborada durante um Governo PSD de Cavaco Silva.
Esta manhã, a Renascença já tinha noticiado que os socialistas estão a tentar negociar com o PSD aprovação final global da Lei de Bases da Saúde.
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