O presidente do PSD, Rui Rio, acusou esta quarta-feira o Governo de “fraude democrática” na proposta orçamental para 2020, apontando que só haverá excedente se não for executada a despesa que está inscrita no documento.
“Ou aquilo que vai ser aprovado pela Assembleia da República vai ser executado e as contas não vão ter superávite, mas um pequeno défice, ou então há parte da despesa que, desde já e à partida, não vai ser executada para lá de outras cativações que o ministro das Finanças entenda fazer”, afirmou Rio, na sua intervenção antes do jantar de Natal do grupo parlamentar do PSD, em Lisboa.
Em causa, explicou, estão dois valores distintos inscritos em dois quadros da proposta de orçamento entregue na segunda-feira, entre os quais se “evaporam” 590 milhões.
“Isto que está aqui é obviamente uma fraude democrática, significa que o parlamento vai votar mapas de despesa que depois, de forma arbitrária, provavelmente não vai ser executada. É arbitrária, porque é o ministro das Finanças que vai dizer em que circunstância os 590 milhões de euros não vão ser executados”, afirmou, exigindo garantias de que existe “um orçamento real e não fictício”.
O líder do PSD considerou que a “fraude democrática” acontecerá também se o Governo cumprir o que está inscrito, porque, nesse caso, “não há superávite nenhum e há um pequeno défice”. “Tanto faz dar na cabeça como na cabeça dar, a coisa vai dar ao mesmo”.
A discrepância acontece entre os quadros 3.4, da página 62 do relatório do orçamento, e o quadro 6.1, da página 247, detalhou Rio. “Evaporam-se 590 milhões de euros, ou seja, há dois saldos em contabilidade pública consoante os objetivos que o quadro pretende demonstrar”, apontou Rui Rio.
No primeiro quadro, é incluída uma nota na qual se refere que o saldo da administração central em contabilidade nacional “parte dos limites máximos de despesa fixados em contabilidade pública para se obter uma estimativa que inclui um diferencial de 590 milhões de euros”.
Sentido de voto ainda não é conhecido
Perante os deputados do PSD, o também líder parlamentar do PSD fez uma apreciação globalmente negativa do documento, mas não concretizou ainda o sentido de voto. “O PSD não dá apoio ou desapoio ao Orçamento do Estado da mesma forma que fazem os outros partidos, com base em mais 100 milhões de euros para aqui ou para ali”, justificou.
Também nesta quarta-feira, Rui Rio que “não é normal” se eventualmente houver um voto divergente dos deputados eleitos pela Madeira face ao Orçamento do Estado para 2020, mas disse não querer agravar esse “problema latente”.
“Quanto à questão da Madeira, nunca falei com nenhum deputado, ou melhor, também não tenho de falar. Nunca nenhum deles falou comigo, nem o líder regional [Miguel Albuquerque] falou comigo”, declarou o presidente do PSD aos jornalistas no final de uma reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.
Interrogado se entende que é normal que os deputados eleitos pela Madeira divirjam do sentido de voto que vier a ser decidido pelo partido, retorquiu: “A pergunta faz sentido e se calhar eu podia-lhe responder facilmente à pergunta, se o problema não estivesse latente. Estando o problema latente, eu não quero eventualmente agravar a situação latente”.
Questionado se, portanto, considera grave a possibilidade de um voto divergente, respondeu: “Não é normal, como é evidente“.
Bloco deixa recado ao Governo
Também o Bloco de Esquerda, pela voz da sua coordenadora Catarina Martins, recordou que o Governo não tem maioria parlamentar, precisando por isso que precisa de negociar para conseguir aprovar o Orçamento de Estado para 2020.
“O PS [entregou] uma proposta de Orçamento do Estado no Parlamento como se tivesse maioria absoluta, não refletindo no documento uma negociação”, acusou Catarina Martins, citada pelo jornal Público, à saída do encontro com Marcelo Rebelo de Sousa.
“O PS não tem maioria absoluta, portanto precisa de negociação para que o Orçamento possa ser aprovado”, vicou.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
Rui Rio fraude tem vocês políticos feito já vai em mais de 50 anos, são todos uma seita de mafiosos cada um mais que o outro, mas bons orçamentos fazia o teu PPD não acertava um sem ter de fazer constantemente O.E. retificativos.
Caro António, boa memória e justiça só dignificam os comentários de quem os faz!
A memória e boa, mas a falsidade intelectual é enorme. Os diferentes orçamentos rectificativos deveram-se não s erros mas sim a tentativas de não cumprir tudo o que era exigido.