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José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi, Presidente do BES Investimento
José Maria Ricciardi esteve sob escuta durante 335 dias devido a alegadas irregularidades nas privatizações da EDP e da REN, que os investigadores acreditam que terão lesado o Estado em 130 milhões de euros.
De acordo com a Sábado, o primo de Ricardo Salgado foi investigado e considerado suspeito pelo procurador Rosário Teixeira na investigação às privatizações da EDP e da REN – Rede Eléctrica Nacional, cujos negócios milionários foram fechados em 2012.
Em causa está o trabalho de assessoria que o Banco Espírito Santo Investimento (BESI) prestou às empresas chinesas China Three Gorges e State Grid, ambas vencedoras dos concursos que garantiam posições de controlo na EDP e na REN, que suscitou suspeitas de favorecimento ilícito.
A Sábado alega que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) suspeita que o Estado terá sido prejudicado em mais de 130 milhões de euros, com base em indícios de que os contactos políticos de José Maria Riccardi e de outros membros da administração do BESI os ajudaram a ganhar a assessoria das empresas chinesas, além de permitir aos seus clientes poupar o montante em causa, lesando o Estado.
Ouvido pelo procurador Rosário Teixeira em 2013 na condição de arguido, Ricciardi negou qualquer pressão sobre o poder político ou acesso indevido a informação privilegiada, alegando que não tinha conhecimento prévio das propostas finais da China Three Gorges e da State Grid.
No entanto, de acordo com a revista, o Ministério Público continua a considerar que houve uma interferência ilícita nos processos de privatização que fez com que as propostas das empresas chinesas tivessem baixado da primeira fase para fase da best and final offer.
No caso do concurso da EDP, a proposta da China Three Gorges terá sido reduzida de 3,6 para 3,45 euros por ação, enquanto no concurso da REN, ter-se-á verificado uma redução de 3 para 2,9 euros. Em resultado, o Estado terá sido prejudicado em cerca de 130 milhões de euros. No total, o Estado conseguiu uma receita de 3,3 mil milhões de euros com a venda das duas participações.
A revista alega que Ricciardi chegou a ser constituído arguido em 2013 por suspeitas da prática do crime de tráfico de influência, continuando ainda com esse estatuto já que a investigação ainda não foi concluída.
Também o CaixaBI, o banco de investimento da Caixa Geral Depósitos escolhido pelo Governo para aconselhar o Estado nas vendas da EDP e da REN, esteve na mira da investigação.
Jorge Tomé, então presidente do Caixa BI que posteriormente liderou o Banif, também foi constituído arguido no processo pela prática do crime de violação de segredo.
Sob suspeita de ser um dos elementos que teriam fornecido a Ricciardi informação confidencial, nomeadamente os preços apresentados pelos concorrentes à privatização da EDP e os preços indicativos à privatização da REN, Jorge Tomé alegou na altura que todas as informações que dera a Ricciardi já eram públicas.
Em 2013, já depois de José Maria Ricciardi ter sido constituído arguido, o inquérito foi autonomizado do caso Monte Branco.
Ricciardi processa Sábado
José Maria Ricciardi já reagiu à notícia da Sabádo, garantindo que “não está incriminado por coisa nenhuma, nem é devedor de qualquer montante à Autoridade Tributária, razão pela qual o objetivo da reportagem só pode atribuir-se a um intuito meramente persecutório”.
Num comunicado divulgado esta quinta-feira, Pedro Reis, advogado do líder do Haitong Bank (empresa chinesa que comprou o BESI), garante que o artigo “não passa de um conjunto de imputações caluniosas” para “denegrir” a sua imagem, e anuncia que Riccardi vai “instaurar de imediato ações cíveis e criminais” contra o autor da reportagem, o diretor da revista e a sociedade proprietária da publicação”.
“A manifesta intenção dolosa que pauta o desenvolvimento da reportagem e as sucessivas mentiras ou insinuações difamatórias nela constantes, convidam o meu constituinte a não anuir ao repto de exercer por ora o contraditório a que tem direito”, conclui o advogado de José Maria Ricciardi.
Tráfico de influência
De acordo com a revista Sábado, as suspeitas iniciais sobre alegadas irregularidades nos dois processos de privatização nasceram no processo Monte Branco e estão relacionadas com crimes de fraude fiscal qualificada, abuso de informação, tráfico de influência e violação do segredo, além do ilícito contra-ordenacional de abuso de informação, previsto no Código dos Valores Mobiliários.
No processo de privatização da REN, um despacho do procurador Rosário Teixeira destaca que a contratação do BESI pela State Grid foi alcançada “através da promessa de que existia acesso e capacidade de influência sobre o decisor político”, conforme cita a Sábado.
Segundo um relatório elaborado pelas Finanças, a influência de Ricciardi sobre decisores políticos tornou-se mais visível a partir do momento em que o Governo de Passos Coelho terá hesitado, no início de 2012, em concluir a venda da REN, num momento em que a privatização da EDP já tinha sido finalizada.
O caso deu que falar em 2013, quando foram tornadas públicas escutas telefónicas realizadas a Ricciardi que envolveram o então primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, quando o banqueiro contactou o líder do PSD para recolher informação sobre a privatização da REN, com o objetivo de fazer o processo avançar, e Passos Coelho afirmou de forma clara de que não podia falar sobre o assunto.
“A circunstância de as referidas interceções não revelarem qualquer receptividade do sr. primeiro-ministro à abordagem realizada pelo suspeito José Maria Ricciari não afasta o preenchimento do crime de tráfico de influência, (…) uma vez que se não exige que o agente do crime alcance um resultado favorável às suas pretensões, mas tão-só que venda e abuse da sua capacidade de influência”, lê-se num despacho de Rosário Teixeira citado pela Sábado.
Ricciardi também contactou o ministro adjunto Miguel Relvas, que respondeu que iria “ver o assunto”, e Paulo Portas, então ministro dos Negócios Estrangeiros, foi contactado por Miguel Horta e Costa, o número dois de Ricciardi no BESI.
ZAP
