“Revolta” na justiça pode fechar tribunais. Operação Marquês e Ataque a Alcochete em causa

António Cotrim / Lusa

A greve de cinco dias alternados dos oficiais de justiça que arranca nesta terça-feira, 25 de Junho, pode fechar alguns tribunais e põe em causa dois dos processos judiciais mais mediáticos do país, a Operação Marquês e o Ataque a Alcochete.

Os oficiais de justiça começam, nesta terça-feira, uma greve de cinco dias alternados – a paralisação vai verificar-se a 25 e 28 de Junho e a 2, 4 e 12 de Julho – que vai afectar o funcionamento dos tribunais e que pode até fechar alguns deles.

Vários processos poderão mesmo ter diligências adiadas, como são os casos da Operação Marquês e do Ataque à Academia de Alcochete. O Diário de Notícias (DN) repara que está em causa o arranque da fase de instrução do processo do ataque à Academia do Sporting, em Alcochete, bem como o testemunho do ex-secretário de Estado Fernando Serrasqueiro no âmbito da Operação Marquês.

Em causa neste protesto está a integração no salário de um suplemento que era pago em 11 vezes, o que na prática constitui “uma redução de ordenado”, afiança o Sindicato dos Funcionários Judiciais.

O Estado quer “integrar os 11 meses do suplemento no vencimento, mas dividindo por 14 meses”, explica ao DN o presidente do Sindicato, Fernando Jorge, realçando que “isso vai dar um valor mensal mais baixo” do que aquele que os oficiais de justiça recebem actualmente.

Este suplemento é de “entre 90 e 200 euros, no máximo, enquanto os juízes recebem 775 euros, que vão subir para 875, e, mesmo assim, vão receber 14 meses”, destaca ainda Fernando Jorge.

“No nosso caso, a alteração de pagamento tem de ser feita sem impacto orçamental, mas no caso dos magistrados [juízes e procuradores] já não é assim”, acrescenta, reforçando que o subsídio dos oficiais de justiça “é mais baixo”. “É uma desconsideração” que “provoca uma revolta justificada”, conclui.

“A insatisfação é tanta que há tribunais que vão fechar completamente. Esperamos uma grande adesão”, diz ainda o presidente do Sindicato.

Os oficiais de justiça têm realizado vários protestos desde o ano passado queixando-se das condições de trabalho nos tribunais, da falta de recursos humanos e de materiais, e também da ausência de promoções.

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  1. Também aos inspectores da Polícia Judiciária lhes tinham prometido a revisão dos estatutos com 20 anos de idade e depois apresentaram uma proposta muito pior que os estatutos antigos, com redução efectiva de salários (também menor nos cargos directivos), redução de direitos e aumento de responsabilidades… sem aumento de meios… nada… e com redução dos poderes… que é para não andarem sempre a investigar os políticos e a descobrir negociatas… andam a gozar com as pessoas!! Os ricos vão ter sempre justiça à medida, mas para o resto… é cada vez pior!

  2. Este governo brinca com toda a gente. Mas o interessante é que por trás, os que refilam, são os que na hora lhe dão o voto. Não sei para onde estamos a caminhar.

  3. Estes funcionários da Justiça não passam de mais uma classe de “mamões” públicos. O erro foi o governo ter dado um aumento milionário aos juízes, permitindo-lhes ganhar mais que o Presidente da República. Agora os segundos na hierarquia também querem mama em troca do voto. O sistema eleitoral está refém dos funcionários públicos. Os restantes, por ignorância, não votam.

    • Não é bem assim:
      “No Parlamento, a proposta do CDS-PP recolheu votos a favor do PS e PCP, enquanto o PSD e o BE votaram contra o aumento salarial dos juízes. No entanto, apesar da medida ter sido aprovada, os magistrados ficam impedidos de auferir vencimentos superiores a 90% do salário do Presidente da República.”
      “Subida do salário dos juízes. Quanto é que ganham os magistrados face ao primeiro-ministro e Presidente da República?”
      jornaleconomico.sapo.pt/noticias/subida-do-salario-dos-juizes-quanto-e-que-ganham-os-magistrados-face-ao-primeiro-ministro-e-presidente-da-republica-431250

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