Miguel A. Lopes / Lusa
As duas estruturas sindicais dos médicos lamentaram a falta de resultados na reunião negocial realizada esta quinta-feira com a ministra da Saúde e mantêm a greve de dois dias marcada para o início de julho.
“Foi mais uma mão-cheia de nada”, disse o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Roque da Cunha, aos jornalistas, no final da reunião de cerca de duas horas com a ministra da Saúde, Marta Temido.
Tanto o secretário-geral do SIM como o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), João Proença, apontaram uma atitude de intransigência da ministra em relação às reivindicações dos médicos. Uma nova reunião foi marcada para 9 de julho, já depois da greve marcada para 2 de julho pelo SIM e para 3 de julho pela FNAM.
Roque da Cunha declarou que “não há razão para desconvocar a greve”, acrescentando que, “tal como aconteceu nos últimos quatro anos, o processo negocial com o Ministério da Saúde foi uma mão-cheia de nada”.
“Uma mão-cheia de nada ao tempo de urgência dos médicos ser utilizado para a diminuição das listas de espera nas consultas, para os médicos do INEM serem médicos do quadro, para que haja um descongelamento da carreira, para que haja uma atitude diferente perante os médicos”, elencou.
O sindicalista sublinhou que o Governo quer continuar a obrigar os médicos a trabalharem seis dias por semana sem qualquer tipo de compensação “e, por isso, naturalmente, os pressupostos da greve mantêm-se já que não houve nada de novo”.
Roque da Cunha pediu à população para que “compreenda que no momento em que há um Governo que tem a maior carga fiscal de sempre, a maior dívida pública de sempre, e o menor investimento da saúde, não havia outra hipótese que não seja esta greve”.
Por seu turno, o dirigente da FNAM apelou para a “participação dos médicos nos dois de greve”, porque com um caderno reivindicativo que se discute há quatro anos “nada foi resolvido, fazendo com que os serviços públicos de saúde estejam cada vez mais deficitários, que as pessoas estejam mais desmotivadas e que tenha aumentado a desorganização”.
“A motivação tem a ver com as carreiras, com a gestão democrática, com a participação por mérito em cargos de chefia. Tudo isto tem de ser resolvido. Enquanto não for resolvido, com o défice financeiro que este Governo impôs pelo Orçamento, faz com tenhamos de protestar violentamente contra este estado de coisas”, vincou João Proença “Se não o fizermos, coremos o risco de termos colaborado com esta situação, que é insustentável”.
Revisão da carreira médica
Os sindicatos consideram que em causa estão questões como o limite de 12 horas de trabalho em serviço de urgência, dentro do horário normal de trabalho, com a consequente anulação das atuais 18 horas semanais, o reajustamento das listas de utentes dos médicos de família, privilegiando o critério das unidades ponderadas, e procedendo à diminuição progressiva dos atuais 1.900 para 1.550.
Entre as reivindicações estão também “o desencadeamento imediato do processo de revisão da carreira médica e das respetivas grelhas salariais; a criação de um estatuto profissional de desgaste rápido e de risco e penosidade acrescidos, com diminuição da idade de reforma, bem como a abertura imediata de vários concursos de progressão na carreira, de mobilidade e provimento e a reformulação dos incentivos à fixação de médicos em zonas de especialidades carenciadas.
Os médicos exigem ainda a imposição do respeito integral pela legislação laboral médica, através da negociação das normas e disciplina do trabalho médico, “terminando com a violação sistemática do descanso compensatório e dos horários de trabalho”, a atribuição da remuneração pelo exercício das funções de Autoridade de Saúde, prevista na legislação em vigor desde 2009, e a extensão do regime de disponibilidade permanente a todos os médicos da especialidade de Saúde Pública.
O descongelamento da progressão remuneratória para os médicos que transitaram para as 40 horas de trabalho semanal e o desencadeamento do processo negocial de contratação coletiva para os médicos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), de modo a assegurar-lhes a existência de uma carreira específica, são outras das reivindicações.
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