David Maxwell / EPA
A Câmara dos Representantes dos EUA votou esta terça-feira contra o estado de emergência anunciado por Donald Trump para construir um muro na fronteira com o México.
A resolução contra a medida do Presidente norte-americano foi aprovada com 245 votos a favor e 182 contra. Aos democratas, juntaram-se no voto vários republicanos. A proposta segue agora para o Senado, onde três republicanos já manifestaram que estão contra o estado de emergência, faltando o voto de um quarto para lograr os esforços de Trump.
O Presidente norte-americano declarou formalmente o estado de emergência nacional no país no dia 15 de fevereiro, num anúncio feito a partir da Casa Branca. Em causa está a situação na fronteira sul do país com o México, que continua a entrada de “imigrantes ilegais”, “criminosos” e “droga”, afirmou Trump nessa ocasião.
A medida permitiria a Trump ter acesso a milhares de milhões de dólares em fundos para poder construir finalmente o muro que tem defendido.
Trump indicou que vão ser necessários oito mil milhões de dólares (cerca de sete mil milhões de euros) para a construção do muro fronteiriço, um valor muito superior quando comparado com os quase 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros) acordados entre os representantes democratas e republicanos, após semanas de discussões, para um reforço da segurança na fronteira com o México e evitar um novo shutdown.
Para atingir a nova verba de financiamento, a administração da Trump iria utilizar a verba acordada entre republicanos e democratas, mais 3,6 mil milhões de dólares (cerca de 3,1 mil milhões de euros) de fundos reservados para a construção na área militar, 2,5 mil milhões de dólares (2,2 mil milhões de euros) são fundos do Departamento de Defesa para atividades do combate anti-drogas e 600 milhões de dólares (531 milhões de euros) de ativos confiscados pelo Departamento do Tesouro.
O vice-presidente norte-americano, Mike Pence, terá tentado convencer os senadores republicanos do “risco” na fronteira, mas ao que tudo indica não terá conseguido.
Na terça-feira, um grupo de 58 antigos responsáveis da segurança interna dos EUA, tanto do Partido Democrata como do Partido Republicano, uniram-se para criticar a declaração de emergência nacional.
Numa carta enviada ao Congresso, os antigos responsáveis asseguram que os factos no terreno não justificam a decisão. “Não há nenhuma avaliação plausível que indique a existência de uma emergência nacional que permita ao Presidente deslocar fundos destinados a outros fins para construir um muro na fronteira a sul”, lê-se na missiva.
Desde 1976, os presidentes dos EUA declararam estado de emergência por 58 vezes, como por exemplo Barack Obama para combater o vírus H1N1 ou, antes, George W. Bush, a seguir ao atentado de 11 de setembro, para recrutar reservistas para a guerra no Iraque. Uma lista compilada pelo centro de investigação Brennan Center diz que Bill Clinton declarou 17 emergências nacionais, Bush 13 e Obama 12.
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