Relatório dos EUA aponta violações dos Direitos Humanos em Portugal

Thomas Hawk / Flickr

O relatório anual do Departamento de Estado norte-americano, divulgado esta quinta-feira, aponta a Portugal várias violações dos direitos humanos, como violência sobre mulheres e crianças, tráfico de pessoas para exploração sexual e laboral e uso da força policial excessiva contra detidos.

O Relatório sobre Direitos Humanos de 2014 do Departamento de Estado norte-americano refere, no que toca a más práticas de Portugal, a detenção de pessoas que procuram asilo, bom como a discriminação e a exclusão social de ciganos.

São ainda apontados a Portugal a diferença salarial entre homens e mulheres e a prática da mutilação genital feminina entre a comunidade da Guiné-Bissau residente no país.

Em particular, sobre o sistema prisional e judicial, o documento enumera o abuso e o uso da força excessiva da polícia e dos guardas prisionais sobre detidos e reclusos, a sobrelotação e a insalubridade das prisões, o menosprezo da Polícia Judiciária pelos direitos dos detidos.

O relatório realça o tempo prolongado da prisão preventiva, a negação do contacto de reclusos com familiares e advogados e a integração no mesmo espaço de reclusos jovens com adultos e de presos preventivos com condenados.

O relatório assinala que os agentes da autoridade que cometem abusos são investigados, julgados e condenados pelas instituições judiciais portuguesas.

Não consta no entanto no relatório do Departamento de Estado qualquer caso de cidadãos mortos em Portugal por agentes da autoridade no decurso de uma acção policial – ocorrências que têm sido notícia frequente nos telejornais norte-americanos.

Tampouco constam do relatório referências a detidos a aguardar execução de pena de morte em Portugal – seguramente, por ter sido o primeiro país do mundo a adoptar a abolição da Pena de Morte em forma de lei, em 1867.

ZAP / Lusa